O quê representa o dia 27 de abril de 1854 para Leopoldina?

Quando aceitei abrir o Ciclo de Palestras da ALLA eu não sabia que tema escolher. Resolvi conversar com algumas pessoas e descobri que é comum acreditarem que Leopoldina nasceu no dia 27 de abril de 1854. Como assim? Está lá, no caput da Lei nº 666: Lei elevando à categoria de Freguesia e de Vila o Distrito de São Sebastião do Feijão Cru com a denominação de Vila Leopoldina.

Pronto! Aí estava a questão: o quê representa o dia 27 de abril de 1854 na história de Leopoldina?

Voltando no tempo, temos que o marco de fundação de um povoado era representado pelo momento em que a Igreja atendia ao requerimento de um grupo de moradores que desejasse erigir uma Capela, facilitando o cumprimento de suas obrigações religiosas sem ter que se deslocar por distâncias muito grandes. Considerando que não foi encontrado o documento desta natureza sobre o Curato do Feijão Cru, foi necessário elaborar um documento de pesquisa para preencher as lacunas. Para tanto, realizei um percurso controlado sobre o acervo documental existente, tarefa que só foi possível a partir de um estudo prosopográfico, vale dizer, a escrita da história de uma localidade a partir de esboços biográficos de seus antigos moradores.

Deste estudo resultou a apresentação abaixo, na qual procuro demonstrar que até 2 de novembro de 1831 não havia sido criado o Curato do Feijão Cru que vai aparecer somente na Lei número 202, de 1 de abril de 1841, da primeira emancipação administrativa de São João Nepomuceno, revogada dez anos depois.

Contudo, em 1838 fora encaminhada ao governo provincial uma relação de moradores de São Sebastião do Feijão Cru, acompanhada de uma declaração do Juiz de Paz Manoel Ferreira Brito assinada em 30 de setembro de 1835. Portanto, podemos considerar o ano de 1835 como o de “nascimento” do Curato de São Sebastião do Feijão Cru.

A conclusão é de que em 1835 havia moradores no lugar denominado Feijão Cru, os quais ali já estavam em 1831, como demonstra o censo de São José do Paraíba. Sendo assim, no dia 27 de abril nós comemoramos a Emancipação Administrativa e a adoção do nome da segunda filha de D. Pedro II em 1854. Mas não podemos considerá-lo como data de nascimento.

Distrito de Bom Jesus do Rio Pardo

Há 175 anos o Curato de Bom Jesus do Rio Pardo era elevado a Distrito de Paz pela Lei Mineira número 147 do dia 6 de abril de 1839. Neste documento observa-se que o território do novo distrito compreenderia a Aplicação das Dores que mais tarde foi elevada a distrito do município de Leopoldina com o nome de Taruaçu. Lembrando que entre 1854 e 1962 o Distrito de Rio Pardo, atual município de Argirita, pertenceu a Leopoldina.

Distrito de Madre de Deus do Angu

Há 173 anos, no dia 27 de março, o Curato de Nossa Senhora de Madre de Deus do Angu foi elevado à categoria de Distrito de Paz através da Lei Mineira número 198.

Em 1854 o distrito de Angustura passou a compor a Vila Leopoldina e 30 anos depois voltou a ser subordinado a São José do Paraíba

Curato de Madre de Deus do Angu é elevado a Distrito

Instalação da Vila Leopoldina

RECONTOS DE UM RECANTO

Voltamos às páginas da Gazeta para contar um pouco mais sobre a história de Leopoldina.

E, nesta edição comemorativa, começamos pela transcrição do Auto da Instalação da Vila, do primeiro livro de atas.

~ Auto da installação da Villa Leopoldina ~

Aos vinte dias do mez de Janeiro do Anno do Nascimento de Nosso Senhor Jesus Christo de mil oitocentos e cincoenta e cinco, trigesimo quarto da Independencia e do Imperio, na sala destinada para as Sessões da Camara Municipal da Villa Leopoldina, creada pela Lei Provincial numero seiscentos e sessenta e seis, de vinte e sete de Abril do anno proximo passado, achando-se o Doutor Domiciano Matheus Monteiro de Castro, vereador, servindo de Presidente da Camara Municipal da Villa do Mar d’Hespanha, comigo Secretario da mesma Camara, e reunidos os vereadores eleitos, o Capitão Manoel José Monteiro de Castro, Doutor José Joaquim Ferreira Monteiro de Barros, Francisco José de Freitas Lima, Major João Vidal Leite Ribeiro , Capitão João Gualberto Ferreira Britto, e José Vieira de Resende e Silva, o mesmo Presidente, em cumprimento do Decreto de treze de Novembro de mil oitocentos e trinta e dous, e da Portaria do Excellentissimo Presidente da Provincia de vinte e cinco de Novembro de mil oitocentos e cincoenta e quatro, deferio-lhes juramento, e deo posse, não tendo comparecido o Vereador eleito Custodio Teixeira Leite, ficando assim installada a referida Villa Leopoldina. Para constar mandou o mesmo Presidente lavrar este Auto, em que se assigna com os mencionados Vereadores empossados. Eu José de Souza Lima, Secretario, o escrevi.

Assinaturas no Auto de Instalação da Vila Leopoldina

Identificação das assinaturas:

Domiciano Matheus Monteiro de Castro (Câmara de Mar de Espanha);

Manoel José Monteiro de Castro;

Joze Joaquim Ferreira Monteiro de Barros;

Francisco José de Freitas Lima;

José Vieira de Resende e Silva; e,

João Gualberto Ferreira Brito

Naquele 20 de janeiro de 1855 começava nossa independência administrativa. Mais de 50 anos depois que os primeiros homens livres escolheram as margens do Feijão Cru para viver.

Vale registrar que se os primeiros aventureiros cruzaram a mata virgem por volta de 1780, foi no alvorecer do século dezenove que a administração pública passou a localizá-los em documentos, concedendo-lhes terras, as sesmarias, nos então chamados “sertões do leste”. E a não mais de quarenta homens teria sido permitida a fixação de residência no caminho trilhado por Pedro Afonso Galvão de São Martinho quando da primeira diligência, em 1784, por estas matas até então proibidas.

Somente a partir das cartas concedidas em 1811 encontramos os “fregueses” do futuro Curato do Feijão Crú. Deste momento em diante é que passamos a observar a presença de famílias que deixaram descendentes dentro dos limites do que veio a constituir, quase vinte anos depois, o distrito do Feijão Cru, da então Vila de São Manoel do Pomba.

Conta-nos Sinval Santiago, em “Município do Pomba – Síntese Histórica”, que os distritos do Feijão Crú e da Santíssima Trindade do Descoberto foram os primeiros criados pela Câmara Municipal do Pomba, com base no Decreto Imperial de 11.09.1830. Infelizmente os incêndios freqüentemente citados nos livros de história também constituem justificativa para o desaparecimento dos documentos que esclareceriam melhor a gênese de Leopoldina.

Sabemos que em 1828 os principais moradores do Feijão Cru foram testemunhas da doação do patrimônio da futura capela de Santa Rita do Meia Pataca, o que nos confirma já existir por aqui algum tipo de organização social para “enviar” representantes para participar de um ato de tal importância.

Isto nos leva a colocar em dúvida o ano de 1831 como sendo o do nascimento do nosso povoado. Ainda mais se considerarmos que encontramos os pioneiros do Feijão Cru em registros paroquiais nos seus povoados de origem, basicamente as capelas da Serra da Ibitipoca, somente até bem antes da data que historiadores antigos consideram como de nossa fundação. E mais dúvidas se podem acrescentar quando encontramos filhos dos primeiros moradores que, ao se casarem, declararam terem nascido no nosso Feijão Cru.

Mas a incúria de alguns detentores de cargos públicos do passado obriga-nos a repetir a palavra “infelizmente”. Porque o descaso deles permitiu que desaparacessem  livros paroquiais que nos contariam a história completa deste recanto da Mata.

Verdade é que, documentado em nosso território desde o início do século dezenove, o homem livre conseguira, finalmente, em 1854, realizar o sonho de organizar-se em uma sociedade. Nascia, então, no território da Vila de São Manoel do Pomba, à qual pertenceu até 10 de setembro de 1851, o Feijão Cru, pela Lei 666 de 27 de abril de 1854.     E a 20 de janeiro de 1855, antes de completados nove meses da promulgação da Lei, o presidente da câmara municipal da Vila de Mar de Espanha deu posse aos nossos primeiros representantes, presididos pelo senhor Manoel José Monteiro de Castro, o mais velho dentre os eleitos para a Câmara de Leopoldina, sendo coadjuvado na administração pelos senhores Francisco José de Freitas Lima, João Gualberto Ferreira Brito, José Joaquim Ferreira Monteiro de Barros e José Vieira de Resende e Silva.

josé luiz machado rodrigues

nilza cantoni

Piacatuba: evolução administrativa e origem do nome

Entre 1844 e 1851 o povoado, em homenagem a Nossa Senhora da Piedade, abrangia uma vasta região em torno de uma capela filial, curada da Freguesia de São Sebastião do Feijão Crú. Para melhor explicarmos sua evolução, lembremo-nos do significado de cada um dos termos próprios da divisão administrativa, no século dezenove, bem como a sua aplicação.

A Província de Minas Gerais era administrada por um Conselho Geral, presidido pelo Governador da Província, que encaminhava os pedidos de criação de Vilas e Cidades para a Assembléia Geral Legislativa do Império. Aprovado o pedido, era então emitido o Decreto Imperial que sancionava a criação, estabelecendo que a Vila teria uma Câmara Municipal e determinando qual seria sua área de abrangência. Procedia-se à eleição dos Vereadores e marcava-se a data de Instalação da Vila. O mais votado, assumia como Presidente da Câmara.

No decurso de sua atuação, as Câmaras Municipais avaliavam a necessidade de criar subdivisões administrativas que melhor atendessem às necessidades da população. O Decreto Imperial de 11 de setembro de 1830, estabelecia que a criação de Distritos cabia às Câmaras Municipais. Esta determinação foi modificada por Lei Provincial Mineira de 12 de agosto de 1834 e a criação de Distritos passou para a alçada do Presidente da Província. Distrito é, pois, a divisão civil de uma Vila ou Cidade.

Durante o processo de criação e algumas vezes somente depois de criado o Distrito, era encaminhada ao Bispado a solicitação de Instituição Canônica da Freguesia, também conhecida por Confirmação Episcopal.

Geralmente, a criação de um Distrito se dava em torno de um povoado, onde já existia uma Capela. Em todas as grandes fazendas, o proprietário mandava construir, no mínimo, um Oratório para o serviço religioso de sua própria família. Se localizada a grande distância da Freguesia , após acordo com os fazendeiros vizinhos, o proprietário fazia a Doação do Patrimônio ao Santo de sua devoção.

Na prática, isto significava uma Escritura de transferência de seus direitos sobre um pedaço de terra para o Bispado, a que estivesse subordinado. De posse do Patrimônio, a Cúria Episcopal autorizava a realização de serviços religiosos naquela capela. O padre era então designado e poderia ser um Vigário Colado ou um Cura. A diferença está em que, na Vigairia Colativa, o salário do padre era pago pela Fazenda Real e era chamado de Côngrua. No Curato, os rendimentos do padre eram um percentual das taxas pagas pelos Fregueses para a realização dos atos religiosos.

Da estrutura do Bispado fazia parte a realização das Visitas Pastorais que, entre outras obrigações, fiscalizava os livros de cada uma das Igrejas de sua jurisdição. Observando um crescimento da população e, conseqüentemente, o aumento dos atos realizados no período, iniciava-se o processo de elevação do Curato em Freguesia.

Antes de prosseguirmos, queremos deixar claro que não havia uma regularidade no processo, e dois Bispados poderiam agir de forma bastante diferente. A história da criação do Curato de Nossa Senhora da Piedade, bem como do Curato do Tesouro de São Sebastião do Feijão Crú e alguns vizinhos, foi um tanto diferente de outros na mesma província. Isto porque, embora localizados dentro do território de Minas Gerais, sua Instituição Canônica foi realizada pelo Bispado do Rio de Janeiro.

Lei número 533 de 10 de outubro de 1851

Assim, o Curato de Nossa Senhora da Piedade foi instituído em terras doadas por Domingos de Oliveira Alves, em 1844, como capela filial curada da Freguesia de São Sebastião do Feijão Crú do Bispado do Rio de Janeiro. Foi elevado a distrito pela lei número 533 de 10 de outubro de 1851, pertencente ao município de Mar de Espanha. Com a elevação do Feijão Crú a Cidade e Vila de Leopoldina, em 1854, passou para esta jurisdição.

A lei número 2027, de 1º de dezembro de 1873, criou a Paróquia de Nossa Senhora da Piedade. De acordo com a legislação da época, isto significava conceder autonomia para ampliar o raio de ação, podendo o padre atender aos fregueses residentes fora de sua área administrativa. Acreditamos que esta lei tenha sido uma conseqüência do que já vinha ocorrendo na prática. Desde 1851, podemos encontrar diversos assentos paroquiais, realizados nas capelas do Porto de Santo Antônio (Astolfo Dutra) e de Santana de Cataguases, registrados nos livros da Igreja de Nossa Senhora da Piedade.

Alguns autores consideram que não houve Instituição Canônica, ou que a lei acima foi tornada sem efeito, em virtude do contido na lei número 3798 de 16 de agosto de 1889, que tratava da elevação à Freguesia. Pedimos permissão para manifestar uma opinião algo divergente. Analisando Atas de Visitas Comarcais do período, concluímos que pode ter havido algum processo interrompido, mas que a legislação civil acatou a lei de 1873, passando a referir-se à Freguesia de Nossa Senhora da Piedade da Leopoldina. Nos atos eclesiásticos, porém, consta que ainda era Curato quando foi transferido para a Diocese de Mariana, por Ato Pontifício de 16 de julho de 1897, com o nome de Piedade da Leopoldina.

A derradeira mudança de nome veio muito tempo depois. Na divisão administrativa de Minas Gerais, levada a efeito pela Lei número 843 de 7 de setembro de 1923, foram trocados os nomes de 324 sedes distritais, sendo que, de 177, foram substituídas as denominações de origem cristã. Enquadra-se, neste caso, o Distrito da Piedade que, a partir daí, passou a ter uma palavra de origem tupi como seu topônimo.

O nome Piacatuba é formado dos seguintes termos: PIA que significa coração, CATU que significa bom e BA que significa lugar. Portanto, Piacatuba , na língua geral, significa LUGAR DE GENTE DE BOM CORAÇÃO, numa clara alusão aos pacíficos índios puris, seus primeiros habitantes.

Infelizmente, temos uma nota dissonante a este respeito. Embora o nome sugerido pelo Senador Basílio de Magalhães, por ocasião da discussão da Lei número 843 acima citada, tenha sido evidentemente explicado conforme documentação que compõe os anais da Assembléia Legislativa Estadual, muitos não compreenderam ou não quiseram aceitar seu significado. Data desta época a versão “Piracatuba” para o nome do distrito, constante em algumas obras oficiais, como a Enciclopédia dos Municípios Brasileiros, editada 26 anos depois.

Mais uma vez, pedimos licença para manifestar uma opinião pessoal. É que a substituição de “Pia” por “Pira” modificaria o significado do topônimo. No lugar de ser conhecida como “Terra de gente de bom coração”, seria conhecida como “Terra de incendiários”, numa linguagem atualizada. No entanto, os autores de tal absurdo demonstraram o completo desconhecimento da língua geral. Isoladamente, “Pirá” era palavra utilizada pelos índios para designar peixe, donde temos, por exemplo, o peixe chamado “pirarucu”. Quanto a “Pyrá”, do grego, e “Pyra”, do latim, ambas se relacionam a “fogo e fogueira”. Uma hipotética aglutinação de Pyrá + Catu + Ba significaria, mais ou menos, “lugar bom para queimar”. Se considerada de exclusiva origem do tupi, Pira + Catu + Ba significaria “lugar bom para peixe” ou para pescar. O que não é, historicamente falando, o caso de Piacatuba.

Ainda sobre esta abominável interpretação, acreditamos que terá sido o motivo para uma troca de correspondência entre Custódio Lustosa e o Senador Basílio de Magalhães, cuja explicação definitiva foi também publicada na Gazeta de Leopoldina de 9 de outubro de 1923.

Pelo que pudemos apurar, de algumas lendas familiares, a troca de nomes teria sido alimentada por pessoas de pouco siso, cujo único objetivo seria achincalhar a História da Cruz Queimada, episódio que foi berço da religiosidade séria e respeitável de toda a “Gente de Bom Coração”.

Texto publicado em outubro de 2001 por11
Lucimary Vargas de Oliveira e Nilza Cantoni.

Curato de Nossa Senhora da Piedade

O nome Piacatuba foi uma sugestão do Senador Basílio de Magalhães, que em carta a Custódio Lustosa, explicou a origem do nome. Usando termos indígenas, para homenagear os Índios Puris que ali habitavam quando da chegada do homem branco, o nome tem o seguinte significado: pia = coração + catu = bom + ba = lugar.

Através de notícia publicada na Gazeta de Leopoldina, a 09.10.1923, verificamos que o nome Piacatuba foi uma sugestão do Senador Basílio de Magalhães, que em carta a Custódio Lustosa, explicava a origem do nome. Usando termos indígenas, para homenagear os Índios Puris que ali habitavam quando da chegada do homem branco, o nome tem o seguinte significado: pia = coração + catu = bom + ba = lugar.

Área urbana de Piacatuba, Leopoldina, MG

Piacatuba é pois, Lugar de Bom Coração ou Lugar de Gente de Bom Coração. O distrito de Piacatuba, cuja extensão territorial é maior que a de alguns municípios vizinhos a Leopoldina, recebeu o homem branco no início do século dezenove.

Era então o

Curato de Nossa Senhora da Piedade

Matriz de Nossa Senhora da Piedade em Piacatuba

Por escritura de 23 de agosto de 1844, Domingos de Oliveira Alves fez doação de terras para a formação do patrimônio de Nossa Senhora da Piedade. O primeiro cura designado para a capela, cuja construção ocorreu entre 1844 e 1850, foi o Padre Francisco Ferreira Monteiro. A partir de 27 de abril de 1854, com a elevação à Freguesia da antiga vila do Feijão Cru, fica o Curato da Piedade sendo filial da então denominada Freguesia de São Sebastião da Leopoldina. Pertencia ao Bispado do Rio de Janeiro. O Curato de Nossa Senhora da Piedade, que em alguns registros aparece como Curato de Nossa Senhora da Piedade do Rio Pardo, teve seu primeiro assento realizado em 20.04.1851. Por Lei Mineira de 01.12.1873, foi criada a Paróquia da Piedade. E a Lei Mineira nº 3.798, de 17.09.1889, elevou à Freguesia. Segundo Efemérides Mineiras, foi a última criação paroquial feita na Província pelo poder civil, cuja competência cessou com o estabelecimento da República. Pelo Decreto Pontifício de 16.07.1897, foi transferido para a Diocese de Mariana.

Altar da Matriz de Piacatuba

Altar da Matriz de Nossa Senhora da Piedade, em Piacatuba, distrito de Leopoldina, Minas Gerais.

* Este texto é uma revisão do que foi inicialmente publicado em 1999.