Memória Leopoldinense

Título da coluna de Luciano Meneghetti no jornal Leopoldinense, agora com versão no perfil “lucleopoldinense” no You Tube. Visitem, curtam, conheçam o grande acervo de imagens de Leopoldina da coleção deste que é também um artista plástico de lindas obras.

166 – O surgimento do Arraial do Feijão Cru: revisão de literatura

Nesta edição comemorativa do aniversário da cidade, mais uma vez, à moda da Coluna Trem de História o espaço é ocupado com um tema vinculado à história do lugar. Agora, numa viagem que pretende conduzir o leitor ao surgimento do distrito, procurando fazer a revisão de algumas informações repetidas e que merecem ser pensadas a partir de novos documentos encontrados.

O Padre e a Capela

De início é bom que se repita que a mais antiga informação sobre o surgimento do distrito do Feijão Cru foi obtida na obra de Sinval Santiago[1], base para a investigação sobre a existência da capela de São Sebastião do Feijão Cru em 1831 como querem alguns. E é bom que se diga, também, que houve alguma dificuldade em estabelecer os limites do território onde nasceu o arraial e que não foi encontrada, até o momento, a provisão para erigir a capela. Sobre isso, aliás, existe a declaração de um memorialista de São João Nepomuceno de que várias capelas da região teriam sido erigidas por ocasião de invasão do território mineiro por parte de um padre de Santo Antônio de Pádua, sob ordens do bispo do Rio de Janeiro.

Mas como falar em “invasão do território mineiro” quando, na verdade, o limite da província mineira ainda não estava bem definido naquela área, conforme estudo[2] sobre as divisas entre Rio de Janeiro e Minas Gerais. Além disso, segundo o processo[3] de concessão de título ao padre Vicente Ferreira Monteiro de Castro, desde a década de 1820 o religioso atuava na região sob orientação do então Bispo do Rio de Janeiro. E é sabido que a paróquia de São Sebastião do Feijão Cru, assim como outras da margem direita do Pomba em seu trecho final, só foi transferida para o bispado de Mariana muito tempo depois, pelo decreto pontifício[4] de 16.07.1897.

O vale do Pomba e o Distrito da Pomba

Para Sinval Santiago[5], “todo o vale do Rio Pomba até sua foz no Paraíba, inclusive Santo Antônio de Pádua (hoje município fluminense) pertencia naquele tempo ao município do Pomba”.

Tal afirmativa provoca reflexão visto que, segundo Pizarro[6], em 1812 foram criados os curatos da Aldeia da Pedra (hoje Itaocara) e de Santo Antônio de Pádua, ambos subordinados à Matriz de Santíssimo Sacramento de Cantagalo.

Neste caso talvez a interpretação de Santiago tenha origem na menção de Pizarro ao “distrito da Pomba”, nome que então se dava ao entorno da foz do rio Pomba no Paraíba do Sul. Até porque o próprio Pizarro[7] não deixou dúvidas ao se referir aos dois curatos como São José da Leonissa e Santo Antonio no Rio da Pomba, ambos no distrito de Campos dos Goitacazes.

A criação dos Distritos

Santiago informa que entre 1830 e 1834 “a criação dos distritos era feita por meio de resoluções das Câmaras Municipais em observância ao Decreto Imperial de 11-IX-1830”[8]. Acrescenta que os distritos “Tesouro do Feijão Cru e Santíssima Trindade do Descoberto” foram criados[9] pela Câmara de Rio Pomba com base em tal normativo.

Na verdade, o referido Decreto era de setembro e não de novembro de 1830, como se observa na Coleção das Leis do Império do Brazil[10], e “Manda eleger Juizes de Paz em todas as capelas filiaes curadas, e providencia quanto aos limites de seus districtos”.

No artigo 3º o Decreto estabelece que “Os districtos das capelas, para que devem nomear-se, e de todas as outras, em que já existem nomeados Juizes de Paz, serão marcados pelas Camaras Municipaes, em cujo termo estiverem as mesmas capelas, com tanto que cada uma delas não compreenda menos de setenta e cinco fogos.”

Ainda é de Sinval Santiago[11] a informação de que “uma carta de lei provincial mineira, de 12.08.1834 mudou a legislação sobre a criação de distritos, que passou daí por diante a ser da alçada do Presidente da Província”.

No entanto, o dispositivo que trata do assunto é a Lei nº 16, de 12.08.1834 promulgada pela Regência do Império e não pela Assembleia Provincial Mineira e ela “Faz algumas alterações e adições à Constituição Política do Império, nos termos da Lei de 12 de outubro de 1832” que diz, no Art. 10: Compete às mesmas Assembleias legislar: 1º) Sobre a divisão civil, judiciária e eclesiástica da respectiva Província…

A freguesia do Pomba e o Feijão Cru

É também de Santiago a informação sobre a constituição da Freguesia de São Manoel do Pomba, citando os nomes das capelas filiais existentes em 1829, sem incluir a suposta Capela de São Sebastião do Feijão Cru.

De fato, o decreto de criação da Vila do Pomba[12] de 13.10.1831 não cita São Sebastião do Feijão Cru nem São José do Paraíba. Sabe-se que o distrito de São José do Paraíba só foi criado[13] pelo decreto de 14.07.1832.

Registre-se que o artigo 3º do Decreto Imperial de 11.09.1830 declarava que a criação de novos distritos estava sujeita à comprovação de que ali existiam, no mínimo, setenta e cinco fogos, ou seja, 75 unidades formadas por moradias uni ou multifamiliares.

Talvez por esta razão, em 25.08.1831 foi enviado um ofício para o Curato de São José do Paraíba, que entre outras providências solicitava o envio da relação de habitantes do Curato. Este ofício teve resposta a 01.11.1831, sendo acompanhada pela Relação dos Habitantes do Curato de S. Joze da Parahiba, Termo da Nobre e muito Lial Villa de Barbacena[14]. Tal relação teria subsidiado a decisão de criar o Distrito de São José do Paraíba em 1832.

Importante destacar que no dia 19.11.1831 o Juiz de Paz do Curato do Meia Pataca assinou documento de igual teor que seguiu acompanhado da relação de moradores daquela localidade. O Juiz de Paz de São João Nepomuceno fez o mesmo no dia 22 daquele mês e ano e encaminhou anexo à lista dos moradores do Curato de Mercês do Kagado. Os moradores do Curato do Espírito Santo[15], cuja sede atual é o município de Guarará, seguiram a mesma trilha com documento datado de 10.12.1831.

Curiosamente, quando compulsadas as listagens mencionadas, observa-se que alguns moradores listados no Meia Pataca aparecem, posteriormente, em fontes relativas ao Feijão Cru. Parte deles residente no território que em 1851 compôs o então criado Distrito da Piedade[16]. Entre os moradores do Curato do Espírito Santo, algumas famílias viviam na área que em 1839 passou a constituir o Distrito de Bom Jesus do Rio Pardo[17], atual município de Argirita; ou, que em 1852 se tornou o Distrito de S. A. Aventureiro[18]. Tanto na listagem de São João Nepomuceno como na da futura Guarará constaram moradores que residiam no território que em 1858 passou a ser o Distrito de Dores do Monte Alegre[19], hoje Taruaçu. E na relação de São José do Paraíba constam 142 fogos, entre os quais 62 chefiados por moradores do território que mais tarde viria a se tornar o Novo Corato de S. Sebastiam do Tezouro do Municipio da Pomba, conforme identificado por Manoel Ferreira Brito que nele atuava como Juiz de Paz em 1835.

Diante de todos estes documentos parece difícil aceitar o ano de 1831 como sendo o da criação do distrito do Feijão Cru.

O curato do Tesouro do Feijão Cru e o distrito de São Sebastião do Feijão Cru

Recorde-se que a exigência do número mínimo de 75 fogos ainda permanecia quando o já então Curato do Tesouro do Feijão Cru, devidamente provido de um Juiz de Paz, teria recebido o ofício de 08.05.1838 cobrando resposta a uma correspondência aparentemente do ano de 1835. Tal ofício foi respondido em setembro de 1838 e encaminhado capeando a Relação Nominal dos Habitantes no Destricto de S. Sebastião do Feijão Crú, Termo da Villa da Pomba[20] com a seguinte descrição:

“Pertence este Destricto assima mencionado, ao Termo da Villa da Pomba, Commarca do Rio Parahibuna, hé Curato, e os seos limites com os Destrictos vezinhos são os seguintes = Devide com o Destricto da Aldeia da Pedra, que fica a Norte, em a Barra do Riacho denominado Pirapetinga, que dista deste Arraial dez legoas, a Sul devide com o destricto do Espirito Santo em distancia de seis legoas, e com o Destricto de S. José da Parahiba na distancia de quatro leguas, e de tres com o Destricto de Sta. Rita do Meia Pataca, contada estas do lugar da Povoação do mesmo.”

Verifica-se, pois, que entre julho de 1832 quando foi criado o distrito e paróquia de São José do Paraíba e setembro de 1835 quando Manoel Ferreira Brito assinou como Juiz de Paz, foi criado o Curato do Tesouro do Feijão Cru. E entre esta última data e a resposta ao ofício de maio de 1838, o Curato havia sido elevado a distrito e paróquia, como se observa a seguir:

“Incluzo envio a V. Ex.ª a relação nominal dos habitantes deste Destricto, que V. Ex.ª em Officio de 8 de Maio pp. Determinou que se organizasse e envia-se, por Ter assim rezolvido a Assemblea Legislativa Provincial. Rogo a V. Ex.ª relevar algumas faltas, que encontram na mencionada relação. / Deos guarde a v. Ex.ª / Districto de S. Sebastião do Feijão Crú em 7 de setembro de 1838 / Ilmo. E Exmo. Snr. Prezidente da Provincia. / João Ferreira da Silva.

Vale registrar que a declaração de João Ferreira da Silva está no Arquivo Público Mineiro capeando a Relação Nominal com assinatura de Manoel Ferreira Brito em 1835.

Concluindo, então, a viagem de hoje, resta reafirmar que, pelos documentos hoje disponíveis, não resta dúvida de que o Distrito de São Sebastião do Feijão Cru foi criado entre setembro de 1835 e maio de 1838.

Parabéns Leopoldina, pelos 167 anos da sua emancipação administrativa!

Luja Machado e Nilza Cantoni – Membros da ALLA

Publicado na edição 419 no jornal Leopoldinense, abril de 2021

Fontes consultadas:


[1] SANTIAGO, Sinval Batista. Município de Rio Pomba - Síntese Histórica. Belo Horizonte: Imprensa Oficial, 1991.
[2] CANTONI, Nilza. Disputas de Limites entre Rio e Minas. Mono. Petrópolis-RJ: 1996. Disponível em <https://cantoni.pro.br/2005/05/27/disputas-de-limites-entre-rio-e-minas/>
[3] Arquivo Nacional, COACE/COADI cx 939 pact 131: Processo de Concessão do título de Cônego da Capela Imperial ao Padre Vicente.
[4] TRINDADE, Cônego Raimundo. Instituições de Igrejas no Bispado de Mariana. Rio de Janeiro: SPHAN, 1945 p.132.
[5] Idem, p. 90
[6] ARAÚJO, Joze de Souza Azevedo Pizarro e. Memorias Históricas do Rio de Janeiro e das Províncias anexas a jurisdição do vice-rei do estado do Brasil. Rio de Janeiro: Impressão Regia, 1820 vol 5 p. 230
[7] Idem, vol. 7 p.212
[8] SANTIAGO, op.cit. p.85
[9] Idem, p.86
[10] Colecção das Leis do Imperio do Brazil 1830. Rio de Janeiro: Typograhia Nacional, 1876. Parte 1 p.29
[11] SANTIAGO, op.cit. p.86
[12] Coleção das Leis do Imperio do Brazil 1831. Rio de Janeiro: Typograhia Nacional, 1875. Parte 1 p.134
[13] Idem, p.31
[14] Arquivo Público Mineiro: CX 07 DOC 07, Termo de Barbacena, Comarca do Rio das Mortes, Mapa da População do Curato de São José do Paraíba - 1831.
[15] Arquivo Público Mineiro: CX 07 DOC 03, Termo de Barbacena, Comarca do Rio das Mortes, Mapa da População do Curato do Espírito Santo - 1831
[16] Lei Mineira nº 533 de 10 de outubro de 1851
[17] Lei Mineira nº 147 de 6 de abril de 1839
[18] Lei Mineira nº 575 de 4 de maio de 1852
[19] Lei Mineira nº 947 de 8 de junho de 1858
[20] Arquivo Público Mineiro CX 03 DOC 06, Termo da Vila da Pomba. Mapa da População do Feijão Cru - 1835.

A origem italiana de Fernando Sabino

“Está disponível no canal IHGMG Virtual mais uma palestra da série Arquivos do IHGMG. Nessa semana, poderemos relembrar e aprender mais com a palestra “Savino: de Ispani para Leopoldina. A origem italiana de Fernando Sabino, da pesquisadora Nilza Cantoni.

Proferida em 18/11/2017, na sede do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais-IHGMG, durante o ‘I Seminário Mineiro de Genealogia’, a palestra ‘Savino: de Ispani para Leopoldina.’

O Theatro Alencar e as Companhias Dramáticas em Leopoldina

Com grande prazer convidamos nossos leitores para conhecerem o trabalho de Alan Villela Barroso, disponível neste endereço.

RESUMO:

Partindo do pressuposto de que se existiu teatro, existiram espetáculos e, se a imprensa esteve presente, existiram registros, esta pesquisa objetiva averiguar as principais produções teatrais e circenses realizadas em Leopoldina, com base em recortes e matérias de jornais publicadas entre o entardecer do século XIX e o amanhecer do século XX, tendo em vista que, tanto as Casas de Espetáculos, quanto as tipografias, se expandiram pelo interior de Minas Gerais durante o período, não sendo exceção em Leopoldina, ao inaugurar seu primeiro jornal em 1879 e, cinco anos depois, o Teatro.

126 – O Patrimônio de São Sebastião do Feijão Cru

No meado do século passado, tempo em que os idosos de hoje cursavam o primário, era comum ensinar como sendo “história de Leopoldina” as lendas do Feijão Cru e, a de um tal “Peitudo”, que teria sido proprietário das terras onde surgiu o povoado. Eram estes os marcos iniciais da história do lugar.

Felizmente os tempos mudaram e estudos mais sistematizados e calcados em fontes documentais já conseguem contar um pouco do que aconteceu realmente quando teve início a transformação do que era “mata” em áreas urbanizadas nesta parte do leste mineiro.

O Trem de História, seguindo estes estudos para comemorar os 165 anos de emancipação do que no início foi chamado Feijão Cru, traz hoje mais uma contribuição para clarear a história da cidade.

É sabido que o surgimento de um povoado demandava algumas providências das pessoas que escolhiam aquele lugar para viver. E uma das mais importantes era a escolha de um santo protetor e, mais adiante, a doação de terras para a formação do patrimônio do padroeiro.

Às vezes, a escolha acontecia de forma inversa por uma razão objetiva. Como havia restrições para vender as sesmarias recebidas por doação da administração central, o beneficiário se dispunha a doar uma parte das terras para um santo protetor em troca da autorização para vender o restante.

Foi o que aconteceu, por exemplo, com a formação do patrimônio de Nossa Senhora da Piedade de Piacatuba, conforme se pode verificar no registro da doação em 1844, que se encontra no arquivo do Cartório daquele distrito.

Dos processos de formação de patrimônio surgiram os denominados “doadores de patrimônio” que passaram para a história como fundadores de muitas localidades. A realidade, porém, parece ter sido um pouco diferente.

Após a doação, não necessariamente o sesmeiro participava da formação do povoado e o patrimônio do Feijão Cru não foi formado por um único doador. Pelo que foi possível apurar, o preposto dos beneficiários de duas sesmarias obteve autorização para venda de partes delas, por volta de 1830. Vejam que foi um preposto e não os donos das sesmarias. Isto conforme declararam os compradores, em 1856, por ocasião o Registro de Terras realizado segundo determinou a Lei nº 601 de 18 de setembro de 1850, a chamada Lei de Terras.

Tal preposto, embora seja por vezes citado como “fundador” de Leopoldina, não participou de fato da formação do povoado. E por razões simples e devidamente documentadas. Tão logo ele concluiu a venda das terras doadas a seus tios, seguiu para outras localidades e faleceu no Estado do Rio de Janeiro cerca de cinco anos antes da criação do Distrito de São Sebastião do Feijão Cru.

Como se vê, a falta de pesquisas metodologicamente controladas fez surgir o mito de um fundador que de fato não o foi.

Sobre o Patrimônio de São Sebastião do Feijão Cru, o que se tem são referências literárias sobre uma doação de Maria do Carmo Monteiro de Barros, que formou a Fazenda do Desengano, e um registro existente no arquivo do Fórum de Mar de Espanha sobre doação feita por Joaquim Ferreira Brito, que formou a Fazenda da Cachoeira.

Em 1856, quando foi realizado em Leopoldina o Registro de Terras acima citado, o Patrimônio de São Sebastião do Feijão Cru era composto de “dez alqueires doados por particulares”, cujas divisas foram indicadas pelos nomes dos confrontantes: Álvaro de Souza Werneck, Maria do Carmo Monteiro de Barros, Romão Pinheiro Correia de Lacerda, Antoine Urbain Levasseur, Luiz Botelho Falcão, Padre José Maria Solleiro, Manoel Rodrigues Coelho e José Lopes da Rocha.

Embora não se possa precisar exatamente onde ficavam as divisas dessas terras, o estudo da trajetória dos confrontantes permite uma ideia aproximada quando se atenta para os detalhes a seguir.

Álvaro de Souza Werneck era o filho mais velho e sucessor de Ignacio de Souza Werneck, que viera para o Feijão Cru na década anterior e aqui falecera, tendo formado a Fazenda Benevolência, em terras cortadas pelo Rio Pardo em seu terço final. Maria do Carmo Monteiro de Barros, como foi dito acima, formou a Fazenda do Desengano. Romão Pinheiro Corrêa de Lacerda formou a Fazenda da Memória cujo registro permite inferir que se estendia da divisa atual do distrito de Providência até os limites da Fazenda da Onça, que então era administrada por dois Lopes da Rocha, familiares do formador da Fazenda, Bernardino José Machado. Levasseur e Botelho Falcão eram dois imigrantes recém-chegados ao Feijão Cru, com pequenas propriedades localizadas na divisa da então área urbana. O Padre Solleiro tinha recebido a doação de Joaquim Ferreira Brito para construir “a casa do Cura”, conforme identificado por pesquisa de Barroso Júnior. Manoel Rodrigues Coelho havia comprado dois alqueires de Joaquim Ferreira Brito, terras que faziam divisa com a dita Fazenda da Cachoeira, com a então área da Vila e com a Fazenda da Onça.

Antiga Sede da Fazenda Desengano – Acervo Próprio

Ao longo dos anos seguintes, parte do Patrimônio de São Sebastião parece ter sido alienado a terceiros, sem que se tenha encontrado os competentes instrumentos de compra e venda. Até que, em 1927, uma lei municipal veio esclarecer a etapa final de transferência das terras. Segundo a Lei nº 417, de 18 de março de 1927, a Câmara Municipal havia autorizado seu Presidente, Carlos Coimbra da Luz, a adquirir os terrenos da Igreja e vendê-los em hasta pública, junto com “o terreno do lixo” que ainda não foi adequadamente identificado, além de lotes da então “rua Thebas, recentemente aberta, e outros terrenos da área urbana” também não identificados.

Parte baixa da atual Rua Presidente Carlos Luz – Acervo Espaço dos Anjos

Importante esclarecer que, naquele momento, as legislações estadual e federal permitiam que as administrações municipais incorporassem patrimônio imobiliário por diversos motivos e através de variados instrumentos legais. Sabe-se, por exemplo, que alguns anos antes a Câmara Municipal havia incorporado o prédio do primeiro Teatro de Leopoldina, vendido em 11 de agosto de 1926 ao negociante Salvador Rodrigues y Rodriguez que o reconstruiu e inaugurou com o nome de Cine-Theatro Alencar no dia 14 de janeiro de 1928.

Primeiro Prédio do Theatro Alencar – Acervo Gazeta de Leopoldina

Na mesma época, a Câmara Municipal de Leopoldina fez outras aquisições que lhe permitiram abrir novas ruas na área urbana e também investir na expansão da rede de fornecimento de energia elétrica para os distritos.

Mas esta já é carga para outra viagem. Não necessariamente a próxima, que retomará o percurso pela imigração italiana até as comemorações, em 2020, dos 110 anos da Colônia Agrícola da Constança e dos 160 anos da chegada dos primeiros imigrantes italianos a Leopoldina.

Parabéns, Leopoldina, pelos 165 anos de emancipação do Feijão Cru!


Fontes de Referência:

Arquivo Público Mineiro, Seção Colonial, TP 114, Registro de Terras de Leopoldina, nºs 9, 10, 81 e 91.

Lei nº 412 de 16 de março de 1927. Escritura Transcrita na Mensagem do Prefeito de Leopoldina 1928 p. 70-73.

Mensagem do Presidente da Câmara Municipal de Leopoldina (Leopoldina-MG), 1929 p. 70.

BARROSO JÚNIOR. Leopoldina e seus primórdios. Rio Branco, MG: do autor, 1943, p.45.

Luja Machado e Nilza Cantoni – Membros da ALLA

Publicado na edição 379 no jornal Leopoldinense de 27 de abril de 2019