Movimentação de tropas no Centro-Sul da Colônia

Aspectos estruturais do mercado de animais na segunda metade do século XVIII, de Renato Leite Marcondes e Carlos Eduardo Suprinyak. Artigo publicado na Revista de Estudos Históricos da Fundação Getúlio Vargas em 2007

Resumo

Utilizando documentação inédita dos registros de Curitiba (1765-66) e Sorocaba (1779-82), procuramos compreen der a estrutura do mercado de animais esta belecido entre as regiões Sul e Centro-Sul do Brasil neste período. Inicialmente, apresentamos o volu me de animais negociados em perspectiva com outras evidências similares disponíveis. Buscamos assim traçar a evolu ção do mercado, enfatizando a diver sidade de comportamento entre os rebanhos vacum, muar e cavalar. Passamos então a focalizar microinformações da documentação de Sorocaba que permitem analisar a distribui ção da propriedade dos animais e a dispersão da atividade criatória. Finalmente, apresentamos alguns casos particulares que ilustram a complexidade do negócio durante o período.


Texto disponível neste endereço: Suprinyak

Leopoldinenses nascidos em julho de 1912

NASCIMENTO
PAI
MÃE
José
1 Julho
Abilio Moroni
Ema Metilde Lupatini
José
7 Julho
Manoel Machado Mendes
Rosa Maragna
Julia
21 Julho
José Alves de Lacerda Filho
Luciana Rodrigues
Maria Amelia
25 Julho
Aurelio Pimentel
Carolina Marangoni
Santina Giuliani
26 Julho
Luigi Giuliani
Teresa Ermini
José
27 Julho
Manoel Custódio Ferreira Neto
Virgilina Vargas Neto
Amélia Carraro
28 Julho
Vittorio Carraro
Elisabetta Carraro
Sebastião
29 Julho
Henrique Luiz Delfim de Andrade
Sebastiana de Andrade Lacerda

Visitando outros Temas

Em abril de 1841 foi criado o Município de São João Nepomuceno abrangendo, entre outros, os distritos de Rio Pardo (Argirita), Cágado (Mar de Espanha), São José do Paraíba (Além Paraíba), Madre de Deus do Angu (Angustura) e Feijão Cru (Leopoldina). Esta nova subordinação perdurou por 10 anos.

A Lei nº 387, elaborada pelo Legislativo e assinada pelo Imperador no dia 19 de agosto de 1846, regulamentava as eleições e, pela primeira vez, definiu data única para os pleitos em todo o Império do Brasil. Entre outras normas, condensava dispositivos anteriores sobre a maneira de proceder à qualificação dos eleitores. Que, conforme já foi dito, funcionava a partir do Mapa de Habitantes ou Mapa de Fogos. Para nós, que procuramos o TRE quando atingimos a idade mínima, pode parecer estranho que só pudessem alistar um número de eleitores proporcional ao de habitantes e/ou moradias. Por isto procuramos alertar, sempre, para o risco de uma interpretação anacrônica dos acontecimentos. É necessário conhecermos o contexto em que se deu um fato e só então procurarmos analisá-lo.

Neste momento não pretendemos nos aprofundar nas demais regras sobre a qualificação de eleitores. Citamos o normativo legal apenas para pontuar o momento em que o distrito de São João Nepomuceno cumpriu o Artigo 8 do Aviso de 28 de junho de 1849, da Presidência da Província de Minas Gerais, que mandava reunir os cidadãos em assembléia para qualificação dos votantes segundo a Lei de 1846.

Do território que viria a constituir a cidade de Leopoldina alguns anos depois, encontramos atas de assembléias de três Curatos em 1849: Santa Rita da Meia Pataca (Cataguases), Bom Jesus do Rio Pardo (Argirita) e São Sebastião do Feijão Cru (Leopoldina). Deste último é a ata que abrange o futuro distrito de Conceição da Boa Vista. Os trabalhos foram iniciados no dia 19 de janeiro de 1851 e encaminhados para a Presidência da Província no dia 8 de abril do mesmo ano.Os Juizes de Paz que dirigiram os trabalhos foram Antônio José Monteiro de Barros, Joaquim Antônio de Almeida Gama e Romão Pinheiro Corrêa de Lacerda.

A primeira providência era formar a Turma, ou seja, a equipe responsável pela qualificação, que deveria ser composta por votantes qualificados em datas anteriores. No caso em estudo, foram organizadas duas Turmas presididas pelos eleitoresFrancisco José de Freitas Lima e Querino Ribeiro de Avelar Rezende. A primeira se completou com João Gualberto Ferreira Brito e Ezaú Antônio Corrêa de Lacerda. Para a segunda Turma foram designados Manoel Ferreira Brito e Antônio Prudente de Almeida. No decorrer dos trabalhos foram assinaladas as ausências de Antônio José Monteiro de Barros, José Augusto Monteiro de Barros, Manoel José Monteiro de Castro, Francisco José de Almeida Ramos, José Joaquim Ferreira Monteiro de Barros, Domingos Rodrigues Carneiro e um outro Almeida Ramos cujo primeiro nome está ilegível. Optamos por listar todos estes nomes para que se tenha uma idéia do número de eleitores qualificados até então. Lembramos, por oportuno, que alguns eleitores tinham apenas o direito de votar. Para qualificar-se ao direito de ser votado o eleitor deveria comprovar renda anual acima do mínimo estabelecido.

O distrito de São Sebastião do Feijão Cru estava dividido em 8 quarteirões.Pela localização de suas propriedades, a distribuição resultou no seguinte quadro:

QUARTEIRÃO

ELEITORES

LOCALIZAÇÃO

47

Sede

45

Piacatuba

45

Margem direita do Pomba, de Piacatuba a Itapiruçu.

64

Conceição da Boa Vista

63

Margem esquerda do Pirapetinga, até atingir o Paraíba do Sul

23

Aventureiro

34

Região do atual distrito de Providência

36

Região do atual distrito de Tebas

 

Entre outras conseqüências da qualificação eleitoral do início do ano 1851, algumas localidades alcançaram autonomia administrativa e foram criados diversos Distritos de Paz na Província de Minas Gerais. Na nossa região aconteceram as duas situações, como veremos a seguir.

Divisão Administrativa

Ao tempo em que se estabeleceram as correntes povoadoras da nossa região, a Província de Minas Gerais encontrava-se dividida em 5 comarcas: Ouro Preto, Rio das Mortes, Rio das Velhas, Serro Frio e Paracatu. A Comarca do Rio das Mortes constava de 8 Termos: São João del Rei, São José, Barbacena, Tamanduá, Campanha da Princesa, Sapucaí, Baependi e São Carlos do Jacuí. O Termo da vila de Barbacena abrangia 4 Freguesias: Barbacena, Engenho do Mato, Simão Pereira e Ibipitoca. A freguesia de Barbacena, no final do século XVIII, dividia-se em 21 Distritos, um deles então denominado Rio da Pomba e Peixe que deu origem à Freguesia do Mártir São Manoel do Rio da Pomba e Peixe dos Índios Croatos e Cropós.

Na esteira das modificações geradas pela Independência, que culminaram na Assembleia Nacional Constituinte promulgada a 7 de abril de 1831, em 1832 entrou em vigor um novo Código de Processo Criminal. Este normativo determinava que os distritos seriam divididos em quarteirões compostos de, no mínimo 25 fogos. Oras, todo o movimento de emancipação administrativa sempre foi calcado nos representantes locais junto à administração central. O número de quarteirões no distrito correspondia a uma quantidade de fogos que daria direito a um determinado número de representantes nas eleições. Assim, os moradores que se estabeleceram em nossa região antes de 1831 estavam subordinados aos políticos eleitos por toda a paróquia que, no nosso caso, era São Manoel do Pomba.

Pelo Decreto Imperial de 11 de setembro de 1830 as Câmaras Municipais foram encarregadas da eleição de Juízes de Paz em todas as capelas filiais curadas que abrangessem um número mínimo de 75 fogos. A determinação foi cumprida pelos Juizes de Paz então existentes. O nosso Distrito de Paz era o Curato de São José do Além Paraíba, cujo Juiz foi notificado por correspondência de 15 de agosto de 1831. No dia 2 de novembro do mesmo ano o resultado da contagem foi encaminhado, tendo sido computado um total de 1350 habitantes em 142 fogos, dos quais 63 formariam o Curato de São Sebastião do Feijão Cru.

A listagem de 1831 resultou na criação da Paróquia de São José do Além Paraíba em julho de 1832, abrangendo os Curatos de São Sebastião do Feijão Cru e de Nossa Senhora das Mercês do Cágado (Mar de Espanha). No mesmo ano de 1831 o Curato de Mar de Espanha contara 1185 moradores em 90 fogos.

Dada a pequena diferença de fogos para o mínimo necessário ao direito de eleger seu Juiz de Paz, é lícito supor que os moradores do Feijão Cru não ficaram satisfeitos e empreenderam esforços para obter maior autonomia. Considerando que precisariam atingir um número mínimo de fogos que permitisse a formação de maior quantidade de quarteirões, um dos olhares possíveis sobre a corrente expansionista da primeira metade do século XIX pode ser dirigido ao desejo de seus moradores se organizarem administrativamente. Acreditamos, inclusive, que este movimento encontrou resposta na decisão de membros da família Monteiro de Barros, agraciados com sesmarias em 1818, de finalmente ocuparem as terras. Ao mesmo tempo os Corrêa de Lacerda cuidavam de tomar posse de outras glebas, indo vendê-las a moradores da Serra da Ibitipoca. Tais providências aparecem refletidas no 1º Mapa de Habitantes de São Sebastião do Feijão Cru, concluído em novembro de 1835: o Curato abrangia, agora, 105 fogos divididos em 4 quarteirões. O número de habitantes chegou a 1274 habitantes, representando um crescimento de 46,2% em 4 anos.

O objetivo dos moradores não foi atingido por causa de mudança na legislação. Minas tinha promulgado, em agosto de 1834, uma Carta de Lei Provincial que transferia a criação de distritos para a alçada do Presidente da Província. Sendo assim, o Mapa de Habitantes foi devolvido pela Câmara de Rio Pomba e somente em setembro de 1838 foi encaminhado para a presidência de Minas.

Tudo leva a crer que a demora no encaminhamento se deveu, também, a mudanças do Código de Processo Criminal. Por esta época começaram a surgir opiniões favoráveis ao estabelecimento de número de habitantes e não mais de fogos necessários para cada vaga de eleitor. Ressalte-se que os habitantes eram, então, divididos em três “categorias”: escravos, forros e livres. Pretendia-se estabelecer uma proporção entre o número de vagas de eleitores e o de habitantes livres.

Sabemos que em 1840 algumas localidades da Comarca do Rio das Mortes tiveram que refazer a contagem das moradias, gerando um documento adicional denominado Mapa de Fogos. Não temos notícias de que procedimento do gênero tenha sido levado a efeito no Feijão Cru. Entretanto, com a regulamentação do Código de Processo em 1842, realizou-se nova contagem dos moradores – o Mapa de Habitantes de 1843, que encontrou 213 fogos com 2.171 habitantes.

Fontes Consultadas:

Mapas de Habitantes de 1831, 1834, 1838, 1839 e 1843, dos curatos de São José do Além Paraíba, Bom Jesus do Rio Pardo, Nossa Senhora das Mercês do Pomba, Espírito Santo do Mar de Espanha, Santíssima Trindade do Descoberto e São João Nepomuceno.

MATOS, Raimundo José da Cunha. Corografia Histórica da Provínia de Minas Gerais (1837). Belo Horizonte: Itatiaia, 1981

SANTIAGO, Sinval. Município de Rio Pomba Síntese Histórica. Belo Horizonte: Imprensa Oficial, 1991

Palma, MG

Leopoldina e Palma

O atual município de Palma foi subordinado a Leopoldina no século XIX. Na época, representava a divisa nordeste da Vila Leopoldina com a Província do Rio de Janeiro.

A linguagem dos documentos

Para nós, brasileiros, nem sempre será fácil entender uma publicação portuguesa atual que se refira à construção de fogos num quarteirão que está sendo urbanizado. Entretanto, esta linguagem era usual no Brasil ao tempo da expansão povoadora de nossa região.

Entendemos a palavra fogo comofenômeno que consiste no desprendimento de calor e luz produzidos pela combustão de um corpo”, conforme nos ensina o Dicionário Houaiss. Fogo, paranós, é a chama, o lume ou a labareda que queima e eventualmente destrói. Mas nossos antepassados usavam o mesmo termo para significar o local onde se fazia fogo”. Sendo assim, porfogo” devemos entender também o fogão, a lareira e a fogueira. E, por extensão, a casa de habitação, porque nela existe um compartimento destinado à produção do calor que cozinha os alimentos e aquece a água.

Nos tempos coloniais, denominavam-se “fogos” as habitações. Um conjunto de fogos formava o “quarteirão”, palavra que ainda preserva o significado de conjunto de habitações existentes entre algumas vias de trânsito. A diferença é que, no século XIX, os quarteirões não eram delimitados necessariamente por caminhos transitáveis. Assim é que uma determinada fazenda poderia fazer parte do mesmo quarteirão da vizinha, embora entre elas não houvesse sequer um caminho.

Um conjunto de quarteirões, no século XIX, formava o “Distrito”: unidade administrativa subordinada ao Inspetor de Quarteirão. Os distritos formavam a “Freguesiaque, em princípio, deveria corresponder à jurisdição da Paróquia. Em freguesias dividiam-se os “Termosque, por sua vez, eram as divisões administrativas das “Comarcas”.

Apresentamos um resumo bastante simplificado do assunto para atender um leitor que nos consulta sobre termos encontrados em documentos que se prestam ao levantamento histórico sobre nossas cidades. Para um aprofundamento sobre o assunto, sugerimos obras sobre a história da ocupação do solo brasileiro, especialmente sobre a Lei de Terras. Também interessante é o Dicionário de Termos e Conceitos Históricos de Antônio Carlos do Amaral Azevedo, da editora Nova Fronteira, e o Dicionário do Brasil Colonial, organizado por Ronaldo Vainfas, editora Objetiva.

Banco Ribeiro Junqueira e Praça General Osório

Segundo Roberto Capri:

A companhia “Zonna da Matta” foi fundada a 31 de julho de 1911, pelos srs. Dr. José Monteiro Ribeiro Junqueira, dr. Francisco de Andrade Botelho, dr. José Tavares de Lacerda, dr. Gabriel Monteiro Ribeiro Junqueira, dr. J. J. Rodrigues dos Santos, dr. Aristides Sica, dr. Elpidio de Lacerda Werneck, d. Abel Tavares de Lacerda, dr. Francisco Baptista de Paula, dr. Custodio Monteiro Ribeiro Junqueira, Raul Cysneito Côrte Real, Alberto de Castro Lacerda, Marco Aurelio Aurelio Monteiro Monteiro de Barros, Roque Domingues de Araújo, José Botelho Reis, José Ribeiro Junqueira, António de Andrade Ribeiro, Joaquim Candido Ribeiro, Antonio Monleiro Ribeiro Junqueira, Olympio Ribeiro Junqueira, Domingos Ribeiro e Emílio Hirsch.
Sede da Companhia Zona da Matta no local onde hoje se encontra o Edifício Bazar Renê, na Rua Cotegipe.
Extraordinário é o desenvolvimento que tem tido a companhia. Fundando uma sucursal na Capital, entregou-a á segura direcção do sr. dr. Leon Roussoulières, o qual, auxiliado pelo sr. dr. Antonio de Andrade Botelho, deu-lhe o maior incremento possivel, sobretudo na parte referenle a construcções. A "Zona da Matta" até o anno de 1913, em dois annos apenas, entregou já a seus associados, 35 casas tendo ainda para cima de 70 em construcção, concorrendo assim poderosamente para o constante progresso da Capital.
Ao centro da imagem, ao fundo, a Companhia Zona da Mata, já com o prédio vizinho para onde foi transferida a sede do Banco Ribeiro Junqueira. Acervo Espaço dos Anjos, de Luiz Raphael.
A "Zona da Matta" concluiu também construcções em Cataguazes, em Rio Branco e S. João Nepomuceno.

Teve seus estatutos approvados pelo dec. n. 9154, de 29 de novembro de 1911, e começou a operar em 19 de maio de 1912, em virtude de auctorização expressa na carta-patente n. 55.

Tendo renunciado o cargo de thezoureiro o sr. José Botelho Reis, que passou a fazer parte do Conselho Fiscal, foi eleito para aquelle logar o sr. dr. Francisco de Andrade Botelho

Nos baixos do edifício da "Zona da Matta", em Leopoldina funcciona a Agencia Bancaria, dos srs. Ribeiro Junqueira, Irmão & Botelho, creada em 1912, sendo relevantes os auxílios que vem prestando ás industrias, á lavoura e ao commercio, em geral.

Trechos extraídos de Roberto Capri, em Minas Gerais e seus Municípios. São Paulo: Pocai Weiss & Cia, 1916 p. 237-262

Praça General Osório. Acervo Espaço dos Anjos, de Luiz Raphael.

 

Praça General Osório. Acervo Foto Jarbas.