Paleografia e dificuldades da leitura documental

Paleografia na Pesquisa Histórica foi a comunicação de Jairo Braga Machado sobre Leitura Documental, realizada no dia 29 de junho de 2012 em Conselheiro Lafaiete, por ocasião do 3º Encontro de Pesquisadores do Caminho Novo. Transcrição: Nilza Cantoni. Revisão: Joana Capella.

Memória e identidade regional: historiografia, arquivos e museus em Minas Gerais

Artigo de Álvaro de Araujo Antunes e Marco Antonio Silveira

Resumo
O presente artigo tem por objetivo analisar algumas das relações estabelecidas entre a produção historiográfica, as práticas de pesquisa e as instituições museológicas tomando como referência o caso de Minas Gerais na primeira metade do século XX. Para isso, são recuperados aspectos concernentes ao debate historiográfico do período e à criação de instituições como o Arquivo Público Mineiro (1895) e o Museu da Inconfidência (1944). Por fim, são propostas algumas considerações sobre a constituição da memória nos dias de hoje.

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Preservação e Difusão de Acervos Patrimoniais

Terminou hoje o Seminário Nacional de Digitalização e Difusão de Acervos Patrimoniais, promovido pelo Museu Imperial. Brevemente as palestras estarão disponíveis no site, na seção dedicada ao Projeto DAMI – Digitalização do Acervo do Museu Imperial.

A penúltima palestra foi do Professor Doutor Pedro Puntoni, Diretor da Biblioteca Brasiliana Guita e José Mindlin – Brasiliana USP. Discorreu sobre o processo de constituição desta biblioteca digital e ressaltou a necessidade de envolvimento da sociedade, lembrando que a digitalização “não só evita o estresse causado pelo manuseio do original como permite a ampliação do acesso que vai garantir que o acervo seja preservado”. Isto porque, se a sociedade em geral não tem acesso, desconhece o acervo e não luta pela sua preservação. “Se eu guardar um tesouro e ninguém puder vê-lo, a próxima geração não saberá que ele existe”, disse Pedro Puntoni.

Precisamos refletir sobre a mudança de paradigma relativo à preservação dos acervos que estão sob a guarda dos nossos museus, arquivos e bibliotecas. Envolvendo a sociedade, os gestores serão chamados a responder aos seus anseios, no sentido de preservar estes bens culturais. Mas a sociedade só pode lutar por aquilo que conhece. A digitalização é a melhor maneira de ampliar o conhecimento geral sobre a memória cultural que se encontra sob a guarda das instituições encarregadas de sua preservação.

Proposta de Integração dos Arquivos Regionais

O segundo dia do Encontro de Pesquisadores do Caminho Novo começou com a palestra de José Guilherme Ribeiro, que abordou os padrões existentes para a implantação de uma rede de arquivos e os modelos de funcionamento do Arquivo Online da Califórnia (EUA) e do Portal Português de Arquivos. Informou que o projeto já foi iniciado com duas instituições de Juiz de Fora.
A padronização é essencial para a formação da rede, permitindo a migração das descrições para a internet e o acesso por diferentes meios. Entretanto, a padronização dos arquivos é relativamente tardia se comparada, por exemplo, ao que ocorreu na Biblioteconomia, cujo estabelecimento de normas de descrição e codificação vem de longa data. Na Arquivologia isto começa por volta de 1980 e vai resultar na criação da ISAD (G) – Norma Internacional de Descrição Arquivística, em 1994. Este instrumento fixa as normas como devem ser feitas as descrições e,consequentemente, a criação dos instrumentos de pesquisa em arquivos. Em 2006 é adaptada para a realidade brasileira, surgindo então a NOBRADE – Norma Brasileira de Descrição Arquivísitica.
A NOBRADE fixa um certo número de elementos para a descrição de qualquer unidade de um acervo arquivístico, como título, data, conteúdo e outros que vão constituir a referência das unidades. Dentro do conjunto de elementos, destaca o número mínimo de elementos e normatiza a possibilidade de acréscimo de novos elementos. Além disto, fixa a estrutura hierárquica para os elementos, já que os níveis de descrição arquivística são vistos como uma hierarquia. Por exemplo: o Fundo contém Séries, que por sua vez contém Subséries, as quais contêm itens e assim por diante. Desta forma os elementos ficam organizados numa árvore de hierarquia estruturada.
Como exemplo da aplicação da norma, o palestrante mostrou duas descrições e explicou os elementos ali presentes. Ressaltou que tanto a NOBRADE como a ISAD não determinam o modo de veiculação das informações, permitindo que o conjunto possa ser utilizado em formato texto, planilha ou html.
Um dos formatos é sugerido pela EAD- Encoded Archival Description (descrição arquivística codificada), escrevendo as descrições em linguagem xml para divulgação na rede mundial de computadores. Resultado de um projeto iniciado nos Estados Unidos no início dos anos de 1990 que não tinha por objetivo padronizar a descrição arquivística, mas investigar diversas modalidades possíveis de construir um instrumento para descrições em formato digital. Foi iniciado na época da ISAD (G), razão pela qual pretendia ser compatível com ela.  Tem se firmado como padrão internacional, utilizado especialmente no intercâmbio de descrições arquivísticas.
Todos estes sistemas trazem conceitos importantes, disse José Guilherme. O primeiro deles é que a padronização e a criação de instrumentos de pesquisa modelares facilitam ao usuário final um aprendizado natural do método, permitindo-lhe melhor explorar os acervos. Além disso, a padronização facilita a manipulação dos instrumentos pelos recursos digitais. Outro aspecto beneficiado é a troca de informações,permitindo a formação de bancos de dados unificados. No que se refere à construção de redes, a padronização permite que cada instituição mantenha sua autonomia ao mesmo tempo em que compartilha as descrições, não sendo necessário que o órgão centralizador altere o formato de localização das unidades arquivísticas em cada arquivo participante da rede.
A seguir o palestrante discorreu sobre o Arquivo Online da Califórnia, que reúne mais de duzentas instituições. Vinculado ao projeto EAD, permite acesso às descrições e às imagens digitais dos documentos. Reúne bibliotecas e museus públicos e de universidades. Seu modelo é o de banco de dados centralizado, ou seja, todas as instituições participantes do projeto permitem o acesso on line às descrições através do Arquivo Online da Califórnia.
Foi projetada a imagem do site do Arquivo Online da Califórnia através da qual José Guilherme explicou as possibilidades de uso de cada seção ali disponível. Declarou que é um modelo simples, que cresceu ao longo do tempo, pela agregação de novas instituições e dos novos padrões que foram sendo normatizados.
O palestrante ressaltou que os arquivos on line utilizam as convenções de uso da EAD na rede internacional de computadores, aproximando os acervos dos interessados.
Em seguida apresentou o Portal Português de Arquivos que atualmente reúne cerca de vinte instituições portuguesas. Faz parte da Rede Portuguesa de Arquivos que pretende reunir todas as instituições da Comunidade de Língua Portuguesa. O Portal utiliza a EAD em conjunto com a ISAD (G). Foi explicado que o modelo utilizado baseia-se na exportação de dados de cada instituição para o Portal de modo que, quando o internauta faz a opção por ver detalhes de um determinado documento, terá acesso a outra página do próprio portal. Caso a escolha seja por ver o registro original, o consulente será direcionado para o site da instituição original.
Concluindo, José Guilherme declarou que a maior dificuldade da constituição de uma rede de arquivos não é a solução técnica, mas fazer com que as instituições dialoguem e trabalhem em parceria, saindo do isolamento e agindo coletivamente. Este é o passo fundamental porque não basta adotar uma norma, mas trocar informações. As normas permitem diversas interpretações, sendo necessário promover adaptações que serão melhor implementadas se realizadas em parceria.
Declarou que é preciso buscar um modelo simples e, ao mesmo tempo, adequado às necessidades dos integrantes. Não é necessário trazer modelos de fora, mas adaptar à realidade local. É preciso começar com um projeto pequeno que possa crescer e criar raízes, ampliando o número de participantes.

Voluntariado como alternativa

Recente notícia da Agência Ecclesia de Portugal, sobre a atuação de voluntários, poderia ser seguida por tantas instituições brasileiras que alegam falta de pessoal para colocar acervos à disposição do público.
“O arquivo histórico e documental do Patriarcado de Lisboa está a ganhar vida nova, graças a uma vaga de voluntariado cultural que reúne recursos humanos das mais diversas áreas de actuação.”
Vejam matéria completa:

Descaso com Material Arquivístico em Leopoldina

Os livros de assentos paroquiais faziam parte da burocracia administrativa ao tempo em que Leopoldina foi elevada a município. Assim é que, no primeiro dia útil após a instalação, foram abertos os livros de casamentos, nascimentos e óbitos. Entretanto, por incúria administrativa, os originais não foram preservados. Só foi possível reconstruir alguns fatos através da interpretação de outras fontes.

Analisando transcrições feitas no início do século XX, pelo então vigário Aristides de Araújo Porto, verificamos que os primeiros livros foram abertos no dia 21 de janeiro de 1855, justamente o primeiro dia útil de funcionamento da administração municipal. Um único original desta época foi encontrado: o livro de assentos matrimoniais de escravos. Ainda assim, embora em outras fontes seja possível verificar que vários escravos se casaram nos anos de 1855 e 1858, o primeiro assento ainda existente é o registrado na página 10 daquele livro, datado de 28 de agosto de 1861, relativo ao casamento dos escravos Agostinho e Tereza, pertencentes Vicente Ferreira Monteiro de Barros. Curiosamente o Termo de Abertura encontra-se no verso desta folha com a data 21 de janeiro de 1857.

Não foi possível identificar os motivos que levaram ao lançamento do Termo de Abertura no verso da décima folha do livro. Ficou bem claro que o livro já estava em uso porque no anverso constam dois registros de casamentos realizados nos dias 28 de agosto e 10 de setembro de 1861 e o próprio termo está no meio de outro assento. Além disso, o ano 1857 diverge das declarações do padre Aristides, apostas na contra capa do livro em que transcreveu casamentos realizados a partir de maio de 1877. Acrescente-se a informação de que escravos de Manoel Antonio de Almeida casaram-se em 1855, conforme assento transcrito desordenamente em outro livro paroquial, conclui-se que os livros realmente foram abertos tão logo iniciou-se a administração municipal de Leopoldina.
Ao fazer este registro, a intenção é chamar a atenção para uma ocorrência que remonta a meados do século XIX e que se repete até os dias atuais em Leopoldina. Apesar de normativos legais exarados pelo governo de Minas Gerais, bem como por órgãos da administração federal, as fontes documentais em Leopoldina continuam sendo tratadas com descaso, ou melhor, não são tratadas.