Leopoldina, MG: História e Memória
Povoadores, Imigrantes, Expedicionários, Genealogia, Logradouros Públicos.
Conjunto de todos os bens, materiais ou imateriais, que pelo seu valor próprio devem ser considerados de interesse relevante para a permanência e a identidade da cultura de um povo.
Esta dissertação consiste em uma análise da medida de preservação “tombamento” como um processo de construção de narrativas nacionais. Instituído no Brasil a partir do Decreto-Lei n° 25 de 30 de novembro de 1937, o “instrumento do tombamento” tem consolidado e materializado na memória social através do “Patrimônio Histórico e Artístico Nacional” um passado e uma identidade da nação. A partir do processo de tombamento do Conjunto Arquitetônico e Urbanístico de Icó (CE) discute-se a formação do “Patrimônio Histórico e Artístico Nacional” na década de 1970, considerando a gama de intencionalidades presentes na seleção desse acervo nacional. Sob essa perspectiva, o “tombamento” foi compreendido como um processo político e cultural dinâmico que ressignifica os bens culturais através da atribuição de novos valores, cujo deslocamento simbólico os insere em uma historicidade nacional. Para a abordagem do “tombamento” como um processo que organiza socialmente a continuidade histórica da nação e subsidia a construção de narrativas nacionais são utilizadas as noções de “invenção de tradições” (HOBSBAWN; RANGER) e “comunidade imaginada” (Benedict Anderson).
Palavras chave: : Museologia. Patrimônio Cultural. Tombamento. Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Narrativas nacionais. Preservação.
Mário Ferreira de Pragmácio Telles
RESUMO
O presente trabalho tem o escopo de investigar, a partir da ótica dos Direitos Culturais, a relação entre as duas principais normas que formam a base do sistema de proteção ao patrimônio cultural brasileiro: tombamento e registro. Para auxiliar a presente reflexão, será efetuado um estudo de caso concernente às conseqüências jurídico-antropológicas da retirada do setor da geral do estádio Maracanã, a fim de averiguar as principais questões referentes à tutela deste bem cultural pelo Estado. Partindo-se, inicialmente, da hipótese de que inexiste, do ponto de vista teórico, a dicotomia entre patrimônio cultural material e patrimônio cultural imaterial, o presente trabalho investiga, como objetivo geral, de que maneira tombamento e registro podem se (re)articular em prol de uma proteção mais eficaz aos bens culturais alçados à categoria de patrimônio cultural, sugerindo-se, ao final, alternativas à implementação de políticas públicas integradoras para esta seara.
Integração incompleta das instituições preservacionistas e culturais de Minas Gerais foi a comunicação de Alex Guedes dos Anjos no 3º Encontro de Pesquisadores do Caminho Novo, sobre As Instituições Preservacionistas e seus Papéis Soltos. Transcrição: Nilza Cantoni. Revisão: Joana Capella.
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