O Registro de Terras, documento elaborado a partir da regulamentação da Lei nº 601, de 18 de setembro de 1850, é a mais segura e antiga fonte para estudarmos a distribuição das propriedades no século XIX*.

E segundo Lígia Osorio Silva[1], “as relações entre os proprietários de terras e o Estado constituem um aspecto fundamental para a compreensão da dinâmica da sociedade brasileira”. A mesma autora ressalta que a chamada Lei de Terras de 1850, tinha “a intenção de demarcar as terras devolutas e normalizar o acesso à terra por parte dos particulares, daquela data em diante”[2].

De modo geral, partimos de informações sobre as doações de sesmarias quando estudamos a ocupação do nosso território. Entretanto, estudá-las isoladamente traz uma visão distante da realidade, especialmente porque sabemos que muitos beneficiados jamais tomaram posse efetiva das terras com que foram agraciados. Em lugar disso, trataram de lotear e vender suas posses para aqueles personagens que foram os reais povoadores de muitas regiões.

Outro aspecto que devemos considerar, ainda no que se refere a sesmarias, é a questão do tamanho das propriedades. Ao final do século XVIII e início do XIX, as cartas concessórias informam que uma sesmaria media meia légua em quadra, o que equivale a 10.890.000 metros quadrados. Convertendo para a medida habitual na região de Leopoldina, ou seja, considerando que aqui era usado o alqueire de 48.400 metros quadrados, temos que uma sesmaria equivalia a 225 alqueires.

Mas como eram feitas estas medições? Valemo-nos ainda de Ligia Osorio da Silva que, citando Ulisses Lins, informa que “o medidor enchia o cachimbo, acendia-o e montava a cavalo, deixando que o animal marchasse a passo; quando o cachimbo se apagava, acabado o fumo, marcava uma légua”[3].

Portanto, ressalvando a impossibilidade de considerar rigorosamente os tamanhos das antigas fazendas, abordamos o registro das mais antigas propriedades de Leopoldina a partir do já citado Registro de Terras. Este instrumento foi normatizado pelo Decreto nº 1318 de 30 de janeiro de 1854 e é geralmente referido como Regulamento da Lei de Terras. Sabemos que demorou a ser aplicado em algumas localidades brasileiras mas, em Leopoldina, no dia 18 de fevereiro de 1856 o vigário José Maria Solleiro fazia a abertura do respectivo livro com o seguinte registro: “Tem de servir este Livro para o lanzam.to do Registro das terras desta freguezia de S. Sebastião da Villa Leopoldina o qual vai por mim, numerado, e rubricado com o appellido de = Solleiro = de que uso, e leva no fim inserramento.”[4]

Foram feitos 95 assentamentos, aparentemente pela ordem em que o padre Solleiro atendia cada proprietário que o procurava, ou, mais provavelmente, pela ordem em que ele próprio visitava os moradores do território de Leopoldina.

*Este artigo foi escrito em 2006 e reformulado em 2012 para divulgação na Revista Eletrônica de Leopoldina.

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PROPRIETÁRIOS DE 1856

Listagem alfabética dos proprietários que registraram suas terras na Paróquia de São Sebastião da Leopoldina.

Nr.	Proprietário	Nome ou localização da Propriedade
5	Albina Joaquina de Lacerda	Benevolência
47	Álvaro de Souza Werneck	Grama
80	Ambrosio José de Souza	Santa Cruz
10	Antonio Albino Levasseur
31	Antonio Bernardino Machado	Cachoeira
8	Antonio Carlos da Silva Teles Fayão	Das vertentes até a barra do Ribeirão Recreio
29	Antonio Carlos da Silva Teles Fayão	Conceição
90	Antonio Ferreira Pinheiro	Córrego D. Bárbara
45	Antonio Gomes Moreira	No Rio Pardo
38	Antonio Joaquim Teixeira	Ribeirão do Bagre
28	Antonio José de Almeida e Gama	Benevolência
64	Antonio José Monteiro de Barros	Paraíso
41	Antonio José Pinto de Almeida	Cachoeira
17	Antonio Prudente d’Almeida	São Luiz
37	Antonio Rodrigues Gomes	Águas Vertentes do Córrego do Moinho
59	Bento Rodrigues Gomes	Cachoeira do Bagre
12	Bernardo José Gonçalves Montes	Sossego
88	Casemiro das Neves
44	Custodio de Vargas Corrêa	Boa Esperança
23	Domiciano José da Silva	Palmital
73	Domingos Dias Tostes	Barra
39	Felisberto Antonio de Souza	Sitio
67	Fidelles da Costa	Botelhos
15	Francisco Antonio d’Almeida e Gama e Caetano José de Almeida e Gama	Circuito
16	Francisco Antonio de Almeida e Gama	Bom Retiro
74	Francisco Bernardino Machado	Circuito
66	Francisco da Silva Barboza	Boa Vista
84	Francisco de Paula Machado e José Joaquim Pereira	Córrego
32	Francisco Joaquim de Almeida Gama	Benevolência
13	Francisco José de Freitas Lima	Água Limpa
86	Francisco Pereira Pontes	Grama
36	Francisco Rodrigues de Mattos	São Lourenço
79	Gabriel Narcizo ou Patrício Norberto	Na margem do Rio Pomba
48	Genoveva Maria de Jesus	Santa Anna do Rio Pomba
25	Henriques Delfim e Silva	Benevolência
63	herdeiros de José Joaquim Monteiro de Barros	Socorro
49	Ignácio Barboza de Souza	Referendo
61	Jacinto Manuel Monteiro de Castro
21	João Antonio Ribeiro	No ribeirão Feijão Cru
35	João Baptista de Almeida	Monte Alegre
85	João Evangelista da Silva	Benevolência
58	João Evangelista da Silva e Francisco de Paula Machado e José Joaquim Pereira	Na margem do Rio Pomba
95	João Francisco da Cruz e Filho
33	João Gonçalves Neto	Residência
22	João Gualberto Ferreira Brito	Fortaleza
43	João Lourenço Ferreira de Lacerda	Benevolência
62	João Vidal Leite Ribeiro	Independência
87	Joaquim Albino de Santana
6	Joaquim Antonio de Almeida e Gama	Floresta
42	Joaquim Dias Neto
24	Joaquim José da Costa Cruz	Nas vertentes do Rio Pomba
27	Joaquim José Monteiro	Benevolência
53	Joaquim Lopes da Rocha	Cachoeira
7	Joaquim Machado Neto	Boa Vista
30	Joaquim Mendes do Valle, Francisco Mendes do Valle, Salvador Mendes do Valle, João Mendes do Valle e Francisco Baptista de Paula	Sesmaria
57	Joaquim Pereira da Silva Porto Monte Negro e Antonio Gomes Moreira	Ponte do Rio Pardo
70	José Augusto Monteiro de Barros	Constancia
71	José Augusto Monteiro de Barros	Saudades
68	José Bernardino Machado
50	José de Egito de Sousa	Novo Descoberto
46	José Ferreira Britto	Dois Irmãos
69	José Ignácio de Bem e Domingos Rodrigues Carneiro	Novo Descoberto
83	José Ignácio do Bem	Caridade
19	José Joaquim Cordeiro	No Córrego São Lourenço
26	José Maria Pinha	Benevolência
82	José Maria Solleiro
3	José Thomaz de Aquino Cabral, Carlos Augusto de Aquino Cabral e Sebastião Gomes Teixeira	Santa Cruz
20	José Zeferino de Almeida	São Lourenço
55	Justino de Azevedo Ramos	Santana da Pedra
40	Luciana Francelina de Jesus	Tesouro
14	Luiza Teodora de Jesus	Vargem Grande
18	Manoel Antonio d’Almeida	Feijão Cru
94	Manoel Dias d’Aguiar
92	Manoel Francisco Mata	Na margem do Rio Pomba
93	Manoel Francisco Mata	Na margem do Rio Pomba
89	Manoel Joaquim da Silva
51	Manoel Joaquim Pereira	Glória
56	Manoel José de Novais	Saudades
75	Manoel José Monteiro de Barros	Cachoeira Morro Alto Providência Santa Izabel Santa Úrsula Soledade União
65	Manoel José Monteiro de Castro	União
52	Manoel Lopes da Rocha e José Lopes da Rocha	Onça
81	Manoel Rodrigues Coelho
54	Manoel Rodrigues da Silva	Purys
76	Manoel Thomaz Alves de Aquino	Barra do Rio Pardo
1	Maria do Carmo Monteiro de Barros	Desengano
2	Maria Vidal de Souza	Saudade
11	Mariana Pereira Duarte	Recreio
60	órfãos de Ana Rosa Machado	Sitio
78	Pedro Baldoíno da Silva	Boa Sorte
77	Pedro de Oliveira e Silva	Córrego de São Pedro
4	Processo José Correia de Lacerda	Taboleiro
34	Proprietário não identificado	Recanto
72	Querino Ribeiro de Avelar Rezende	Pedra
9	Romão Pinheiro Correia de Lacerda	Memória
91	São Sebastião

 

Transcrevemos o último registro acima, de número 91, mantendo a ortografia do documento:

São Sebastião possue as terras de seu Patrimonio na Villa Leopoldina regulando dez alqueires dados por particulares ao mesmo Santo e devidem por um lado com Alvaro de Souza Verneke por outro com D. Maria do Carmo Monteiro de Barros e seus Herdeiros e Romão Pinheiro Correia de Lacerda e por outro lado com Antonio Albino Levasseur e Luiz Botelho Falcão por outro lado com o Pe. Jose Maria Solleiro, Manoel Rodrigues Coelho e Jose Lopes da Rocha. Villa Leopoldina 20 de Abril de 1856. Procurador Francisco Jose de Freitas Lima. O vig.º José Mª Solleiro.

Embora não informe os nomes dos doadores do patrimônio de São Sebastião, fontes documentais localizadas no Arquivo da Câmara Municipal de Mar de Espanha citam o casal Joaquim Ferreira Brito e Joana Maria de Macedo em duas doações realizadas no ano de 1831.

Por outro lado, estes doadores não aparecem na lista de proprietários porque, como se verifica em outros assentamentos, Joaquim Ferreira Brito já havia falecido quando foi realizado o Registro de Terras, tendo sua propriedade sido dividida entre os herdeiros e partes vendidas a outros pioneiros do Feijão Cru.

Outra situação a ser destacada, que se repete em diversas descrições das propriedades registradas, é a citação de um vizinho que não consta da listagem com registro próprio. No caso, trata-se de Luiz Botelho Falcão como um dos vizinhos do patrimônio de São Sebastião embora seu nome não figure entre os proprietários. Pelo que pudemos apurar, até 1851 este personagem não constou das listas de moradores do Feijão Cru. Também nos assentos paroquiais, não encontramos referências a Luiz Botelho Falcão relativas a período anterior à elevação do Feijão Cru a Vila e Cidade em 1854. Donde levantamos a hipótese de ter sido citado como vizinho, ainda que não fosse proprietário de fato, pelas relações sociais estabelecidas assim que se estabeleceu em Leopoldina.

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Localização Provável

Estabelecer onde se situavam as antigas propriedades é tarefa espinhosa. A documentação existente abrange um vasto território, a toponímia mudou muito e poucas referências permitem identificar os acidentes geográficos.

Comparando o Registro de Terras de 1856 e as propriedades existentes em 1924, indicamos localizações possíveis em recortes de Cartografia da Comissão Geográfica e Geológica de Minas Gerais, publicada pela Seção Cartográfica da Companhia Melhoramentos de São Paulo em 1926, folha 20 S 2 E 3.

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[1] SILVA, Lígia Osorio. Terras Devolutas e Latifúndio: Efeitos da lei de 1850. Campinas, SP: Editora da Unicamp, 1996 – p.13

[2] Idem, p. 14

[3] Idem, p. 45

[4] O original deste documento encontra-se no Arquivo Público Mineiro, sob o código TP114, Fundo Repartição Especial das Terras Públicas