Os Processos de Habilitação

Com o subtítulo Fontes para a história social do século XVIII luso-brasileiro, Aldair Carlos Rodrigues publicou no primeiro número da Revista de Fontes, do Departamento de História da Unifesp um artigo em que

“busca evidenciar as potencialidades dos processos de habilitação enquanto fontes para a história social do século XVIII luso-brasileiro. Serão enfocadas três tipologias: habilitações para ordens sacras, habilitações do Santo Ofício e habilitações da Ordem de Cristo. Num primeiro momento, o trabalho apresenta a estrutura geral de cada uma delas, descrevendo as suas etapas e os requisitos que apuravam. Em seguida, procura compreender suas funções e seus significados na ordem social do Antigo Regime. Por fim, aponta os cuidados metodológicos que devem ser tomados na recolha, tratamento e análise das informações contidas na documentação.”

O autor trata de um assunto nem sempre muito bem compreendido pelos pesquisadores leigos. Entre outras passagens interessantes, destacamos:

“Em síntese, além da limpeza de sangue, outros dois requisitos difíceis de ser transpostos eram cobrados nas provanças para alguém se tornar cavaleiro da Ordem de Cristo. Um deles era que os candidatos tivessem prestado serviços à Coroa, a qual, como recompensa/remuneração, concedia a mercê do hábito de Cristo.

Depois de concedido o hábito e tendo a mercê sido registrada no Registro Geral de Mercês, para serem armados Cavaleiros, os súditos deveriam passar pela habilitação da Mesa de Consciência e Ordens. Os candidatos precisavam provar que não possuíam “defeito de mecânica”, ou seja, que não tinham vivido do trabalho de suas próprias mãos, exigência esta estendida também aos pais e avós dos candidatos.”

Leia o artigo na íntegra neste endereço.

Inquisição e sociedade: a formação da rede de familiares do Santo Ofício em Minas Gerais colonial (1711-1808)

Aldair Carlos Rodrigues

RESUMO

Este trabalho investiga o processo de formação da rede de familiares do Santo da capitania de Minas Gerais durante o século XVIII. A análise, com enfoque no aspecto social da familiatura, leva em conta, por um lado, o contexto externo, ou seja, a expedição de cartas de familiares para Minas em comparação com outras áreas sob jurisdição da Inquisição portuguesa; e, por outro, explica o fenômeno a partir do contexto interno. Aqui, buscamos compreender a formação da rede em sua relação com o processo de formação social e econômica da Capitania, destacando a distribuição das familiaturas por comarcas e períodos.


Varia Historia – Inquisição e sociedade: a formação da rede de familiares do Santo Ofício em Minas Gerais colonial (1711-1808)

Minas Gerais: A vida quotidiana em julgamento.

“Dos livros manuscritos com os quais estamos a trabalhar, pertencentes ao acervo da Cúria Metropolitana de Mariana e referentes a grande parte das devassas levadas a cabo nas Gerais, selecionamos, a título ilustrativo, os concernentes a devassas efetuadas na primeira metade do século XVIII. Tais fontes primárias podem ser agrupadas em quatro categorias distintas: edital e “interrogatórios da visita”, depoimentos, pronunciações e lavratura de termos dos culpados da visita.”
Artigo de Francisco Vidal Luna e Iraci del Neto da Costa disponível em:

ar20.pdf (objeto application/pdf)