O Tombamento: de instrumento a processo na construção de narrativas da nação

Julia Wagner Pereira

Resumo

Esta dissertação consiste em uma análise da medida de preservação “tombamento” como um processo de construção de narrativas nacionais. Instituído no Brasil a partir do Decreto-Lei n° 25 de 30 de novembro de 1937, o “instrumento do tombamento” tem consolidado e materializado na memória social através do “Patrimônio Histórico e Artístico Nacional” um passado e uma identidade da nação. A partir do processo de tombamento do Conjunto Arquitetônico e Urbanístico de Icó (CE) discute-se a formação do “Patrimônio Histórico e Artístico Nacional” na década de 1970, considerando a gama de intencionalidades presentes na seleção desse acervo nacional. Sob essa perspectiva, o “tombamento” foi compreendido como um processo político e cultural dinâmico que ressignifica os bens culturais através da atribuição de novos valores, cujo deslocamento simbólico os insere em uma historicidade nacional. Para a abordagem do “tombamento” como um processo que organiza socialmente a continuidade histórica da nação e subsidia a construção de narrativas nacionais são utilizadas as noções de “invenção de tradições” (HOBSBAWN; RANGER) e “comunidade imaginada” (Benedict Anderson).

Palavras chave: : Museologia. Patrimônio Cultural. Tombamento. Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Narrativas nacionais. Preservação.

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