O Juízo dos Órfãos e a organização da família por meio da tutela

Artigo de José Carlos da Silva Cardozo publicado na Revista História Social nr. 20, 2011

Resumo

Muitas são as histórias que chegaram ao conhecimento da Justiça em que doenças, maus-tratos, incapacidade dos pais e, até mesmo, a morte dos progenitores provocavam a dissolução familiar. Para essas famílias, que possuíssem menores como seus integrantes, havia o Juízo dos Órfãos, instituição que zelava pelo direito e deveres para com essas crianças e que cuidava para que os menores que, porventura, passassem pela situação de desagregação familiar, recebessem um adulto legalmente constituído como responsável – um tutor. Contudo, a situação de tutelado estava longe de trazer plena segurança e tranquilidade para muitos menores que, constantemente, corriam o risco de entrarem em circulação por algum problema advindo a seu tutor.

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O Juízo dos Órfãos e a organização da família por meio da tutela | Cardozo | História Social – Revista dos pós-graduandos em História da Unicamp.