Comarca de Leopoldina: novos informes

Conforme divulgamos em julho de 2013, a Comarca de Leopoldina foi criada em 15 de junho de 1872. Hoje acrescentaremos algumas informações sobre os primeiros juízes que atuaram em Leopoldina, incluindo o período anterior à criação da Comarca.

Caetano Augusto da Gama Cerqueira foi o primeiro Juiz de Direito nomeado para Leopoldina. Segundo Mauro de Almeida Pereira, até então as audiências judiciais eram presididas pelo Juiz Municipal, cargo eletivo, geralmente exercido por leigos, conforme se verifica em suas assinaturas que estão sempre seguidas da qualidade “3º, 4º substituto”. Periodicamente, esclareceu o Mauro, era realizada a “correição” por um juiz de fora.

O primeiro Juiz Municipal de Leopoldina foi Joaquim Antônio de Almeida Gama, primo de Caetano Augusto da Gama Cerqueira. Joaquim era filho de Antônio Francisco de Almeida e Gama que era irmão de Cesário Augusto da Gama, pai de Caetano Augusto. Esclareça-se que Antônio Francisco era filho do primeiro casamento de Caetano José de Almeida Gama com Antônia Maria Custódia Dias e que Cesário Augusto era filho do segundo casamento do mesmo Caetano José com Ana Francisca da Silva Lima.

Segundo se depreende da leitura da obra de Barroso Júnior, Joaquim Antônio de Almeida Gama teria sido o primeiro historiador-memorialista de Leopoldina, sendo provavelmente o autor de uma história do município publicada no Almanaque de Leopoldina em 1886.

Em artigo publicado por Mauro de Almeida Pereira no jornal Ilustração, edição número 312 de 15 de outubro de 1961, consta a seguinte a lista de Juízes de Direito que até então haviam exercido o cargo na Comarca de Leopoldina.

  1.  Caetano Augusto Gama Cerqueira (1873)
  2.  Manoel Silva Mafra (1874)
  3.  Joaquim Canuto de Figueiredo (1877 a 1879)
  4.  Francisco Ferreira Dias Duarte (1888 a 1889)
  5.  Afonso Henrique Vieira de Resende (1890 a 1891)
  6.  Manoel Simões de Souza Pinto (1892 a 1895)
  7.  João Gonçalves Gomes de Souza (1895 a 1897)
  8.  Antonio Felemon Gonçalves Torres (24/04/1898 a 03/01/1901)
  9.  Tito Fulgêncio Alves Pereira (03/01/1901 a 03/07/1902)
  10.  Custódio de Almeida Lustosa (28/01/1904 a 1926)
  11.  Leão Vieira Starling (13/01/1927 a 10/01/1933)
  12.  Sebastião de Souza (24/01/1934 a 1943)
  13.  Francisco de Paula Rebello Horta (1944 a 1945)
  14.  Pedro Ernesto de Resende (1946 a 1948)
  15.  Ovídio César Nascentes Coelho (1949 a 1953)
  16.  José de Assis Santiago (11/05/1953 a 28/08/1955)
  17.  Régulo da Cunha Peixoto (27/08/1955 a 08/03/1959)
  18. Onofre Esteves Ottoni (31/07/59 a…)