Arquivo da tag: Eleitores

Cidadãos aptos a participarem do processo de escolha de dirigentes políticos ou representantes sociais.

Richard Graham: a eleição como um drama

Esta semana estou revendo uma série de vídeos do seminário Atualidade de Sérgio Buarque de Holanda, realizado em 2011. Estão disponíveis na internet há pouco mais de dois anos mas foram vistos relativamente poucas vezes. Por isto agora, ao revê-los, resolvi postar aqui um dos mais interessantes da série. Trata-se de palestra do historiador Richard Graham, professor emérito da Universidade do Texas em Austin, EUA, a respeito das eleições no tempo do Império como foram descritas por Sérgio Buarque de Holanda em do Império à República, da coleção História Geral da Civilização Brasileira. Um drama com plateia, figurino, atores e tudo o que é necessário a um evento teatral.

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Eleitores da Piedade em 1851

Entre junho de 1850 e fevereiro de 1851 foi feita uma convocação de eleitores de São João Nepomuceno, sede de um vasto território que incluía o então Distrito do Feijão Cru. Analisando os nomes dos eleitores convocados, observamos que o então Curato de Nossa Senhora da Piedade era o 4º quarteirão do Feijão Cru e contava, naquele momento, com os seguintes eleitores:

  • Antonio Nunes de Oliveira
  • Alvaro José Antonio
  • Antonio Pereira Duarte
  • Antonio Rodrigues de Oliveira
  • Antonio de Sá Rocha
  • Cláudio José de Miranda
  • Claudino Vieira da Silva
  • Domingos Henrique de São Nicácio
  • Domingos José de Miranda
  • Ezequiel Henriques Pereira Brandão
  • Eufrazio Ferreira de Melo
  • Fortunato Ferreira de Melo
  • Francisco Xavier de Souza
  • Francisco Luiz Pereira
  • Francisco da Silva Pereira
  • Francisco Gonçalves Ferreira
  • Francisco José de Miranda
  • Francisco Neres da Silva
  • Hipólito Pereira da Silva
  • José Ferreira de Melo
  • José Rodrigues de Miranda
  • José Rodrigues de Sá
  • João Patrício de Moura
  • José Soares
  • José Nunes de Moraes
  • João Pedro de Souza Filho
  • Joaquim Nunes de Moraes
  • Luiz Tavares de Oliveira
  • Luiz Pereira da Silva
  • Manoel Henrique Porto Maia
  • Manoel Bernardes da Silva
  • Manoel Nunes de Moraes
  • Manoel Jacinto de Oliveira
  • Manoel Pereira Valverde
  • Manoel Roiz do Nascimento
  • Nicolao Gomes de Oliveira
  • Silverio Luiz Pereira
  • Tristão Policarpo de Oliveira
  • Venceslau Gonçlves Campos
  • Vicente Alves Ferreira
  • Vital Antonio de Oliveira
  • Vital Antonio de Mendonça
  • Vital Inacio de Moraes
  • Vasco Ferreira de Melo
  • Zeferino Inacio de Souza
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Antigos Eleitores de Leopoldin…

Antigos Eleitores de Leopoldina: Uma fonte muito procurada por pesquisadores é o Alistamento Eleitoral. No caso … http://t.co/X0JVscvc

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Assembleia eleitoral em março de 1870

Códice 93 – Eleitores presentes à Assembléia de 04.03.1870, do colégio eleitoral de Leopoldina, pertencente ao 3º Distrito Eleitoral da Província de Minas Gerais, sediado em Barbacena.


Folha 84verso

Eleitores de Leopoldina em 1870

  • Nominato José de Souza Lima
  • José Francisco Quaresma
  • Joaquim Moreira de Farias Pinto
  • José Serapião Pinto da Costa
  • Roberto de Souza Almada
  • José Vieira de Resende Silva
  • Joaquim Vieira da Silva Pinto
  • Marcos Monteiro da Silva
  • Antonio Bento Peixoto
  • Joaquim Vieira de Rezende e Silva
  • José Carlos de Resende
  • Wenceslau Furtado de Mendonça
  • João Casemiro de Souza
  • Eliziario Ribeiro de Rezende
  • Joaquim Rodrigues Valle
  • Francisco Barbosa Valente
  • Teotonio da Costa Azevedo
  • Inácio Ferreira Brito
  • Francisco Ferreira Neto
  • João Evangelista de Paula
  • José Joaquim Monteiro de Barros
  • Romualdo José Monteiro de Rezende
  • José Cezario da Costa Monteiro de Barros
  • José Francisco da Silva
  • Francisco Julio dos Santos
  • Francisco Gomes de Araujo
  • Pedro Domingues Gomes
  • João Batista Corrêa Neto
  • Manoel Matias do Nascimento

Folha 85

Eleitores de Leopoldina em 1870

  • Candido Justiniano de Figueiredo Cortes
  • Olimpio Augusto de Godoy
  • Militão José de Souza Ameno
  • Inácio Rodrigues Gomes
  • Antonio José de Almeida Ramos
  • Francisco Gonçalves Neto
  • Caetano José de Almeida Gama
  • Joaquim Francisco de Assis
  • Francisco Antonio de Brito
  • José Joaquim Pires
  • Delfim Ferreira de Oliveira e Silva
  • João Pereira Valverde
  • Vital Rodrigues de Oliveira
  • Antonio de Souza Almada Junior
  • João José Barbosa
  • José Rodrigues Dias Primo
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Eleitores leopoldinenses na Assembléia de janeiro de 1861

Códice 93 – Eleitores presentes à Assembléia de 29.01.1861, do colégio eleitoral de Leopoldina, pertencente ao 3º Distrito Eleitoral da Província de Minas Gerais, sediado em Barbacena.

Compunham o colégio eleitoral os cidadãos com renda superior a 200$000 anuais, moradores das seguintes localidades:

Vilas Leopoldina e Mar de Espanha; Freguesias da Meia Pataca, Conceição da Boa Vista, São José do Paraíba, Santo Antonio do Aventureiro, Rio Novo e São Paulo do Muriaé; Distritos: Espírito Santo, Bom Jesus do Rio Pardo, Madre de Deus do Angu, Nossa Senhora da Piedade, Capivara e Laranjal.

Folha 38 verso

Eleitores de 1861

  • Manoel José Monteiro de Castro
  • José Vieira de Resende e Silva
  • Domiciano Mateus Monteiro de Castro
  • Manoel Jacinto Nogueira da Gama
  • Manoel de Freitas Pacheco
  • José Joaquim Ferreira Monteiro de Barros
  • Antonio Augusto Monteiro de Barros Galvão de São Martinho
  • Antonio Teixeira Marinho
  • Lucas Augusto Monteiro de Barros
  • José Luiz Monteiro de Barros
  • Antonio Maurício Barbosa
  • José Coutinho da Silva Moraes
  • Joaquim Luiz de Souza Breves
  • Antonio Carlos Teixeira Leite
  • Mateus Herculano Monteiro de Castro
  • Manoel Matias do Nascimento
  • Francisco José de Miranda
  • Joaquim José da Costa Cruz
  • Sebastião Pereira
  • José Augusto do Couto Sobrinho
  • Joaquim Marques da Costa
  • João Gualberto Ferreira Brito
  • João Vieira da Silva
  • Antonio Pereira Alves do Couto
  • Severino José Medina
  • Antonio Vieira de Resende e Silva
  • Manoel Pereira de Rezende Alvim
  • José Rodrigues Carneiro de Souza
  • João Ferreira Monteiro da Silva
  • José Moreira de Faria e Silva

Folha 39

Eleitores de 1861

  • Joaquim Nogueira Penido
  • Luiz Lobo Leite Pereira
  • João José de Souza Lima
  • José Carvalho da Costa
  • Francisco Antunes Pereira
  • Custódio de Vargas Corrêa
  • Firmino Antonio de Lima
  • Joaquim Martins Ferreira
  • João Antonio da Costa Coimbra
  • Vital Inácio de Moraes
  • João Patrício de Moura e Silva
  • Francisco Joaquim de Resende
  • José Joaquim de Resende
  • Joaquim Moreira de Faria Pinto
  • Francisco Barbosa Valente
  • Francisco Garcia de Mattos
  • José Antunes Pereira
  • Joaquim Antonio de Almeida Gama
  • Joaquim Vieira da Silva Pinto
  • Reginaldo de Souza Werneck
  • Domingos Custódio Neto
  • José Gonçalves de Moraes
  • Carlos José da Silva Espíndola
  • Lauriano José de  Carvalho
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Eleitores do Feijão Cru em 1851

Segundo a Lista Geral de Votantes, disponível no Arquivo Público Mineiro, códice PP 11 caixa 44 pacote 30, foram alistados 355 cidadãos no distrito do Feijão Cru.

NOME

IDADE

Alberto Rodrigues da Silva

40

Alvaro Casemiro da Fonseca

37

Alvaro de Souza Werneck

30

Alvaro José Antonio

30

Ambrosio José de Souza

38

Angelo Lopes da Silva

47

Antonio Alves

28

Antonio Alves dos Santos

38

Antonio Alvim de Souza

27

Antonio Augusto Monteiro de Barros

32

Antonio Bento Peixoto

35

Antonio Bernardes da Rocha

54

Antonio Bernardino Machado

30

Antonio Carlos da Silva Teles Faião

50

Antonio da Silva Dias

50

Antonio da Silva Monteiro

34

Antonio de Almeida Ramos

40

Antonio de Sá Rocha

40

Antonio de Souza Chagas

28

Antonio Dias da Silva

40

Antonio Dias Pereira

29

Antonio dos Reis

40

Antonio Felisberto

25

Antonio Ferreira Pinheiro

34

Antonio Francisco Neto

28

Antonio Garcia de Novaes

28

Antonio Gomes Moreira

44

Antonio Joaquim

40

Antonio Joaquim Cordeiro

29

Antonio José de Almeida e Gama

27

Antonio José de Menezes

32

Antonio José de Miranda

47

Antonio José de Souza

35

Antonio José Monteiro de Barros

49

Antonio Luiz da Silva

50

Antonio Luiz de Moraes

50

Antonio Martins dos Santos

50

Antonio Nicolao

38

Antonio Nunes de Oliveira

70

Antonio Pedro do Nascimento

50

Antonio Pereira Duarte

29

Antonio Pontes

40

Antonio Prudente de Almeida

52

Antonio Rabelo Ferreira

35

Antonio Rodrigues de Faria Filho

39

Antonio Rodrigues de Faria Senior

59

Antonio Rodrigues de Oliveira

42

Antonio Rodrigues Gomes

54

Antonio Rodrigues Montes

31

Antonio Severino Ferreira

58

Antonio Xavier Monteiro

27

Bento Rodrigues Gomes

60

Bernardino Rodrigues da Silva

30

Bernardo José da Fonseca

70

Bernardo José Gonçalves Montes

64

Bernardo Rodrigues Montes

27

Caetano José de Almeida Gama

33

Camilo José de Carvalho

34

Camilo José Gomes

40

Candido José de Carvalho

34

Candido Portes

29

Carlos José Luiz

36

Carlos Mendes do Vale

37

Casemiro de Souza Werneck

25

Cesário José dos Reis

31

Claudino Vieira da Silva

38

Cláudio José de Miranda

27

Custódio de Vargas Corrêa

26

Domiciano Ferreira Monteiro

26

Domiciano José de Souza

29

Domiciano José Ferreira

31

Domiciano Lemos da Silva

50

Domingos da Silva Gomes

28

Domingos Esteves de Moraes

34

Domingos Ferreira Brito

26

Domingos Ferreira Neto

30

Domingos Henrique de São Nicácio

26

Domingos José da Neiva

34

Domingos José de Miranda

34

Domingos Lauriano Dias

40

Domingos Lemos da Silva

39

Domingos Rodrigues Carneiro

50

Elias José da Fonseca

37

Emerenciano José de Almeida

56

Eufrazio Ferreira de Melo

30

Ezaú Antonio Corrêa de Lacerda

40

Ezaú Ferreira Brito

32

Ezequiel Antonio de Almeida

37

Ezequiel Henriques Pereira Brandão

25

Faustino José

48

Feliciano Rodrigues Moreira

70

Felicissimo Vital de Moraes

60

Fidelis da Costa Coutinho

42

Fidelis Rodrigues Ferreira

29

Fidelis Vieira Cordeiro

34

Flavio Rodrigues da Silva

29

Fortunato Ferreira de Melo

28

Fortunato Lopes da Rocha

34

Francisco Antonio da Silva

50

Francisco Antonio da Silva

39

Francisco Antonio de Almeida

37

Francisco Antonio de Almeida Gama

60

Francisco Antonio Dias

40

Francisco Barbosa da Silva

70

Francisco da Costa Motta

40

Francisco da Silva Dias

34

Francisco da Silva Pereira

44

Francisco das Chagas Ferreira

32

Francisco de Sales Marques

29

Francisco de Vargas Corrêa

28

Francisco Dias da Rosa

34

Francisco Fernandes Pena

40

Francisco Ferreira

40

Francisco Ferreira Brito

25

Francisco Gomes da Silva Veado

29

Francisco Gonçalves Ferreira

34

Francisco Isidoro Ferreira

32

Francisco João Rodrigues

29

Francisco Joaquim de Almeida Gama

38

Francisco Joaquim dos Reis

35

Francisco José

31

Francisco José Caetano

31

Francisco José da Silva

34

Francisco José de Almeida Ramos

54

Francisco José de Faria Coutinho

35

Francisco José de Freitas Lima

48

Francisco José de Miranda

54

Francisco José dos Reis

27

Francisco Luiz Pereira

60

Francisco Manoel de Assis

29

Francisco Manoel de Souza

34

Francisco Martins de Andrade

40

Francisco Mendes do Vale

29

Francisco Muniz

25

Francisco Neres da Silva

60

Francisco Nunes de Moraes

30

Francisco Pereira Pontes

37

Francisco Procópio da Paixão

29

Francisco Rodrigues das Chagas

36

Francisco Rodrigues de Almeida

28

Francisco Xavier de Souza

26

Gelazio Bernardes da Rocha

30

Germano José

37

Gervasio José de Santana

29

Henrique Delfim Silva

28

Hermenegildo Rodrigues da Silva

38

Hipólito Pereira da Silva

38

Honorio Gonçalves Cortes

58

Inacio Barbosa de Souza

40

Inocêncio Gomes da Silva

50

Jacinto Manoel Monteiro

47

João Alves de Melo

27

João Antonio de Oliveira

68

João Antonio Ribeiro

44

João Batista de Almeida

39

João Batista Ribeiro

28

João da Costa Brito

50

João Damasceno Ferreira

40

João de Souza dos Santos

50

João Ferreira Neto

28

João Francisco de Almeida Gama

28

João Francisco de Azevedo

34

João Francisco de Oliveira

47

João Francisco de Oliveira

34

João Francisco Pereira

25

João Gomes de Oliveira

28

João Gomes dos Santos

31

João Gonçalves

54

João Gonçalves Neto

46

João Gualberto Ferreira

51

João Ides de Nazareth

54

João Inacio de Melo

28

João José Pereira de Andrade

49

João Mendes do Vale

26

João Mendes Ribeiro

30

João Patrício de Moura

34

João Paulo da Costa

60

João Paulo da Silva Coutinho

28

João Pedro de Souza Filho

30

João Pedro de Souza Senior

60

João Porceno Ferreira

25

João Processo Ferreira da Silva

25

João Ramos Martins

37

João Rodrigues Ferreira

31

João Roiz Ferreira Gomes

29

João Vidal Leite Ribeiro

26

Joaquim Albino

42

Joaquim Antonio da Rocha

42

Joaquim Antonio de Almeida

29

Joaquim Antonio de Almeida Gama

36

Joaquim Antonio de Gouvêa

26

Joaquim Antonio Machado

30

Joaquim Cesario de Almeida

47

Joaquim da Costa Motta

39

Joaquim Dias Neto

28

Joaquim Dias Neto

31

Joaquim Ferreira de Lacerda

46

Joaquim Firmino de Almeida

34

Joaquim Garcia de Oliveira

34

Joaquim Gomes de Oliveira

54

Joaquim Inacio de Moraes

40

Joaquim José Chica

29

Joaquim José Cordeiro

37

Joaquim José Monteiro

29

Joaquim Lopes da Rocha

32

Joaquim Lourenço da Silva

37

Joaquim Machado Neto

50

Joaquim Marques da Costa

60

Joaquim Martins

31

Joaquim Martins de Andrade

38

Joaquim Mendes do Vale

40

Joaquim Nunes de Moraes

44

Joaquim Pereira de Souza Lima

25

Joaquim Pereira dos Santos

50

Joaquim Tomaz da Silva

54

Joaquim Xavier Soares

34

José Alexandre da Rosa

38

José Alves da Silva

31

José Antonio da Silva

36

José Antonio de Almeida

26

José Antonio de Oliveira

41

José Antonio Marrier

50

José Augusto Monteiro de Barros

26

José Bernardes da Rocha

30

José Bernardes de Andrade

37

José Bernardino Machado

42

José Cardoso

42

José Casemiro de Souza

40

José Cesario de Miranda Gouvêa

27

José Coutinho da Silva

28

José da Costa Brito

25

José Dias da Silva

44

José Dias Pereira

54

José do Egito de Souza

42

José Feliciano dos Reis

34

José Felicissimo de Moraes

26

José Ferreira Brito

50

José Ferreira de Macedo

42

José Ferreira de Melo

27

José Francisco Gonçalves Neto

30

José Francisco Neto

34

José Gomes dos Santos

57

José Gonçalves Barroso

39

José Gonçalves Neto

54

José Gonçalves Valim

32

José Gregorio de Souza

36

José Inacio de Bem

39

José Joaquim Cordeiro Júnior

35

José Joaquim Cordeiro Senior

80

José Joaquim Coutinho

31

José Joaquim dos Reis

27

José Joaquim Ferreira Monteiro

31

José Joaquim Pereira

35

José Joaquim Pereira Garcia

32

José Lopes da Rocha

37

José Lopes da Rocha Júnior

26

José Machado Manso da Costa

40

José Martins de Andrade

35

José Martins dos Santos

29

José Moreira de Assunção

34

José Nunes de Moraes

78

José Patrício

29

José Pedro Borges

48

José Pereira da Silva

27

José Ribeiro de Almeida

50

José Rodrigues de Miranda

25

José Rodrigues de Sá

24

José Roiz Carneiro

32

José Soares

30

José Tavares Pinheiro

35

José Teixeira Cardoso

30

José Tomaz de Aquino Cabral

54

José Zeferino de Almeida

47

Julião Luiz de Moraes

28

Justino de Azevedo Ramos

38

Justino José Corrêa

29

Justino José da Silveira

50

Ladislao Egidio Ferreira de Toledo

37

Lauriano José de Carvalho

39

Lazaro Antonio da Cruz

30

Lino José Corrêa da Silva

28

Lourenço José Leal

58

Lucindo Antunes Moreira

31

Luiz Antonio da Silva

29

Luiz Cordeiro

50

Luiz Inacio de Moraes

37

Luiz Pereira da Silva

41

Luiz Pinto de Carvalho

34

Luiz Tavares de Oliveira

60

Manoel Antonio da Silva

28

Manoel Antonio de Almeida

66

Manoel Antonio de Oliveira

27

Manoel Barbosa de Souza

70

Manoel Bernardes da Silva

29

Manoel da Silva Miranda

36

Manoel Felicissimo dos Reis

35

Manoel Ferreira Brito

58

Manoel Gabriel do Espírito Santo

29

Manoel Gonçalves Ribeiro

34

Manoel Henrique Porto Maia

27

Manoel Jacinto de Oliveira

39

Manoel Jacinto Nogueira

31

Manoel Joaquim da Silva

27

Manoel Joaquim Pereira

32

Manoel Joaquim Tiburcio

34

Manoel José

39

Manoel José de Novaes

60

Manoel José Monteiro de Barros S.Martinho

32

Manoel José Monteiro da Silva

26

Manoel José Monteiro de Barros

65

Manoel José Monteiro de Castro

47

Manoel José Pereira da Silva

27

Manoel José Pereira da Silva

35

Manoel Lopes da Rocha

40

Manoel Nunes de Moraes

41

Manoel Pereira da Silva

49

Manoel Pereira Valverde

32

Manoel Rodrigues Coelho

47

Manoel Rodrigues da Silva

44

Manoel Rodrigues da Silva

40

Manoel Roiz do Nascimento

32

Manoel Teixeira Cardoso

60

Manoel Zeferino Cardoso

33

Marcelino José

28

Marcolino Dias Neto

26

Mateus Herculano Monteiro

47

Maximiano Francisco da Silveira

31

Miguel Moreira de Sampaio

50

Nicolao Gomes de Oliveira

32

Pedro Moreira de Souza

54

Ponciano Rodrigues de Araujo

39

Processo José Corrêa

39

Querino Ribeiro de Avelar Rezende

34

Romão Pinheiro Corrêa de Lacerda

30

Sabino Gomes da Silva

48

Salvador Dias

27

Severino José Machado

27

Severo Galdino da Fonseca

31

Silverio Luiz Pereira

59

Simplicio Antonio da Paixão

38

Teodoro Antonio de Souza

38

Tristão Policarpo de Oliveira

40

Vasco Ferreira de Melo

68

Venancio José de Almeida Costa

32

Venancio José de Oliveira

37

Venceslau Gonçalves Campos

29

Vicente Alves Ferreira

30

Vicente Antunes Ferreira

31

Vicente Dias da Rosa

37

Vicente Ferreira Monteiro

27

Vicente Gaspar Coutinho

59

Vicente Rodrigues Ferreira

30

Vital Antonio de Mendonça

40

Vital Antonio de Oliveira

74

Vital Inacio de Moraes

28

Zacarias Francisco dos Reis

31

Zeferino Inacio de Souza

34

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Processo Eleitoral

OS PRIMEIROS 90 ANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA*

A Câmara Municipal é o marco fundamental da emancipação do município.

A Câmara Municipal é o marco fundamental da emancipação do município.

Então, quando se fala em aniversário da cidade está se falando em formação da Câmara Municipal. Portanto, no dia 20 de janeiro de 2011 a Câmara Municipal de Leopoldina estará completando 156 anos.

Ao tempo da emancipação administrativa de Leopoldina, estava em vigor a Constituição de 25 de março de 1824 e a Lei Ordinária de 1 de outubro de 1828 que regulamentava o exercício das funções municipais. Segundo este dispositivo, cabia à Câmara Municipal administrar e aplicar as leis e solicitar à esfera superior as medidas necessárias para a solução de problemas. Nesta época, a autonomia do poder municipal era bastante restrita ou quase nula, segundo alguns estudiosos. Em obra intitulada A Província, Tavares Bastos observa que a Lei de 12 de maio de 1840, que trazia aditivos importantes à constituição em vigor, favoreceu os municípios no sentido de permitir sua organização de acordo com as peculiaridades locais e não mais dentro de um modelo determinado pela administração provincial. Entretanto, manteve as Câmaras Municipais como órgãos puramente administrativos, ou seja, sem o caráter legislativo que vieram a assumir posteriormente.

A primeira Câmara de Leopoldina, que assinou o Auto de Instalação da Vila Leopoldina em 20 de janeiro de 1855, com mandado de dois anos, era formada pelos seguintes vereadores eleitos:

  • Custódio Teixeira Leite, substituído por José Garcia de Matos;
  • Francisco José de Freitas Lima;
  • João Gualberto Ferreira Brito;
  • João Vidal Leite Ribeiro;
  • José Joaquim Ferreira Monteiro de Barros;
  • José Vieira de Rezende e Silva; e
  • Manoel José Monteiro de Castro que, por ser o mais velho, assumiu o cargo de administrador municipal, correspondente ao atual cargo de Prefeito.

Segundo a Lei de 29 de novembro de 1832, que promulgou o Código de Processo Criminal, as Câmaras Municipais deveriam elaborar uma lista com 3 nomes a serem indicados ao Governo da Província para dali ser escolhido o Juiz Municipal cujas funções foram assim descritas:

Art. 35. O Juiz Municipal tem as seguintes atribuições:

1º Substituir no Termo ao Juiz de Direito nos seus impedimentos, ou faltas.

2º Executar dentro do Termo as sentenças, e mandados dos Juízes de Direito, ou Tribunais.

3º Exercitar cumulativamente a jurisdição policial.

Em Leopoldina, o 1º Juiz Municipal foi José Joaquim Ferreira Monteiro de Barros, vereador eleito. Seus substitutos indicados foram, pela ordem: Joaquim Antônio de Almeida Gama, Matheus Herculano Monteiro de Castro e Manoel Francisco Malta.

A primeira equipe administrativa contava ainda com os Vereadores Suplentes:

  • Antônio Carlos da Silva Teles Faião, indicado como 2º substituto de Delegado de Polícia;
  • Antônio José Monteiro de Barros;
  • Antônio Prudente de Almeida;
  • Domiciano Matheus Monteiro de Castro, indicado como Delegado de Polícia, cargo no qual foi substituído por Manoel José Monteiro de Barros Galvão de São Martinho;
  • Francisco Antônio de Almeida Gama, indicado como 4º substituto de Delegado de Polícia;
  • Joaquim Vieira da Silva Pinto;
  • José Augusto Monteiro de Barros, indicado como 1º substituto de Delegado de Polícia;
  • Lucas Augusto Monteiro de Barros;
  • Miguel Eugênio Monteiro de Barros;
  • Romão Pinheiro Corrêa de Lacerda, indicado como 3º substituto de Delegado de Polícia.

O período considerado como primeira idade de Leopoldina, que vai de sua emancipação administrativa até a promulgação da 1ª Constituição Republicana, transcorreu segundo as normas vigentes no Segundo Império, com raras intervenções sobre o disposto na 1ª Constituição do Império. Mudanças mais significativas ocorreriam a partir da implantação do novo sistema de governo.

Segundo Machado Paupério na obra O Município e seu Regime Jurídico no Brasil, a Constituição de 24 de fevereiro de 1891 foi bastante genérica em relação ao municipalismo, mantendo estas unidades administrativas como “instrumentos dóceis para a consecução dos planos provinciais dos políticos interessados no governo do Estado” (pag. 56).

A Constituição Federal determinou, no Artigo 68, que os Estados se organizassem de forma a assegurar a autonomia dos municípios. No caso de Minas Gerais, foi promulgada a Constituição Estadual cujo Artigo 75, inciso II determinava:

A administração municipal, inteiramente livre e independente, em tudo quanto respeita ao seu peculiar interesse será exercida em cada município por um conselho eleito pelo povo, com a denominação de Câmara Municipal.

A figura de destaque que passou a vigorar no nível municipal foi a do Agente Executivo, cargo equivalente ao atual Prefeito, cujas funções não diferiam fundamentalmente do que existia até então, ou seja, eram executores das leis emanadas em esferas superiores. A mudança mais sensível ocorrera na forma de indicação para o cargo. Se no início da existência do município o principal cargo administrativo era exercido pelo mais velho entre os vereadores eleitos, agora passava a ser o que obtivesse o maior número de votos.

Nosso primeiro Agente Executivo Municipal foi o Dr. Joaquim Antônio Dutra, o vereador mais votado na primeira eleição do período republicano. Durante sua administração a Câmara Municipal de Leopoldina, cumprindo o que determinava a Constituição Estadual, discutiu e votou o Estatuto Municipal, publicado em 1892. Ocorre que naquele momento as funções da Câmara eram deliberativas e executivas, sendo exercidas pelos vereadores eleitos que a constituíam, em conjunto com os membros dos conselhos distritais, também eleitos. Necessário esclarecer que cada distrito contava com um Conselho, composto pelo Presidente e uma quantidade de Membros calculada com base no número de moradores de tais unidades administrativas. Destaque-se, ainda, que o cargo de vereador ou de membro do Conselho Distrital não era remunerado, assim como ocorrera em todo o período anterior.

Entre as inúmeras funções regulamentadas pela Câmara Municipal e pelos Conselhos Distritais daquele período, chamamos a atenção para o ordenamento da área urbana, a construção ou aquisição do mobiliário urbano necessário, a manutenção dos espaços públicos e a aplicação da Lei de Uso do Solo que, no nosso caso, recebera a denominação de Posturas Municipais e fora inicialmente organizada entre 1870 e 1881.

Outra função da primeira Câmara Municipal do período republicano diz respeito à organização e manutenção do Arquivo Público Municipal, constante do capítulo IX do Regimento Interno. Este órgão é de extrema importância para o funcionamento de qualquer instituição, servindo não só ao exercício das funções presentes como também para que se possa contar a história da Câmara Municipal em bases sólidas.

No período compreendido entre as Constituições Federais de 1891 e de 1946, as Câmaras Municipais foram paulatinamente adquirindo a atual feição de órgão legislativo.


ELEIÇÕES NO TEMPO DO IMPÉRIO

Logo após a Independência do Brasil foi instalada, em 3 de março de 1823, a Assembleia Constituinte. Entre outros assuntos, o anteprojeto da Constituição de 12 de novembro daquele ano restringia os direitos políticos aos indivíduos com renda anual superior ao valor de 150 alqueires de farinha de mandioca. Mas, esta Assembleia Constituinte foi dissolvida por D. Pedro I, que, em seguida, nomeou o Conselho de Estado para organizar a 1ª Constituição do Brasil, finalmente outorgada no dia 25 de março de 1824.

Nossa primeira Carta Magna instituiu o voto censitário, ou seja, os eleitores eram selecionados de acordo com a renda anual. O processo eleitoral seria realizado em dois turnos: eleições primárias, para a formação de um colégio eleitoral que, nas eleições secundárias, elegeria os senadores, deputados e membros do Conselho da Província.

Nas eleições primárias, só podiam votar os cidadãos brasileiros, católicos e com renda líquida anual superior a 100 mil réis. E, só podiam ser eleitos para o Colégio Eleitoral, aqueles cuja renda anual ultrapassasse 200 mil réis. Para a Câmara dos Deputados, exigia-se do candidato a renda mínima de 400 mil réis; para o Senado, a exigência era de 800 mil réis anuais.

Com eventuais modificações, de pouco significado prático, o “voto censitário” permanece em vigor durante todo o Império. Em 1876, por exemplo, apenas 0,25% da população brasileira teve direito ao voto.

A reforma eleitoral, de 9 de janeiro de 1881, implantou eleições diretas e a elegibilidade para os não católicos e escravos libertos, mas manteve a renda mínima de 200 mil réis anuais para a qualificação de eleitores.

A primeira Constituição da República foi promulgada no dia 24 de fevereiro de 1891, mantendo o sistema de eleição. Analfabetos, mulheres, soldados e menores não tinham direito ao voto. Assim, apenas 6% da população poderia participar do processo eleitoral e o voto não era secreto.

Considerando o sistema eleitoral vigente, no período entre a Independência do Brasil e a Primeira República, pesquisamos sobre a participação dos moradores através do que existe documentado no Arquivo da Câmara Municipal de Leopoldina.

A primeira referência, ao então povoado do Feijão Cru, está no “Mapa de Votantes em Minas Gerais”, de 1842. Lembremo-nos, então, que votantes eram os cidadãos com renda anual superior a 100 mil réis e que a Província de Minas estava dividida em 8 Comarcas: Ouro Preto, Paraibuna, Rio das Velhas, Rio das Mortes, Rio Verde, Rio Grande, Sapucaí e Serro. Pertencíamos à Comarca de Paraibuna, que se compunha de 4 municípios: Barbacena, Pomba, Presídio (Rio Branco) e São João Nepomuceno. Este último era o município, em 1842, a que pertenciam as seguintes freguesias, ordenadas por número de votantes: Cágado (Mar de Espanha), São João Nepomuceno, Feijão Cru, Espírito Santo (Guarará), Conceição da Boa Vista (Recreio) e São José do Paraíba (Além Paraíba).

Dez anos depois – 1852 – o mapa de eleitores apresenta algumas variações. As freguesias de Mar de Espanha, Rio Novo, São José do Paraíba, Espírito Santo, Feijão Cru, Rio Pardo, Angu, Conceição da Boa Vista, Aventureiro e Piedade, formam o município de Mar de Espanha, pertencente à Comarca do Pomba, que contava então com 210 votantes. A freguesia de Mar de Espanha era a segunda em votantes da comarca. Seus eleitores estavam distribuídos da seguinte forma: Rio Novo – 19, Conceição da Boa Vista – 9, Mar de Espanha – 8, Espírito Santo – 8, Feijão Cru – 6, Piedade – 6, Rio Pardo – 2, Angu – 2 e Aventureiro – 2.

Em 1853, continuávamos na Comarca do Pomba e no município de Mar de Espanha. Mas, agora, as freguesias deste município aparecem agrupadas em 3 setores: Mar de Espanha, Rio Novo e São José do Paraíba. Nós estávamos vinculados a São José do Paraíba, que contava com a seguinte distribuição de eleitores: Conceição da Boa Vista – 9; Feijão Cru – 6; Piedade – 5; São José do Paraíba – 4; Angu, Aventureiro e Rio Pardo – 2 em cada.

A Lei Imperial número 842, de 19.09.1855, dividiu a Província de Minas Gerais em 20 distritos eleitorais. Até então, as eleições à Assembleia Geral Legislativa Provincial eram feitas por todo o eleitorado. A partir desta lei, cada distrito eleitoral elegeria um Deputado Geral e dois Deputados Provinciais. É, neste momento, que observamos o crescimento da renda anual e, consequentemente, do poder político sediado em Leopoldina: entre os 20 distritos da Província, nossa região tinha sede, justamente, na cidade criada há um ano. Não mais Rio Pomba, Mar de Espanha ou Rio Novo. Agora, Leopoldina sediava as decisões político administrativas, que interfeririam sobre toda uma vasta região.

De acordo com o Primeiro Livro de Atas das Assembleias Eleitorais de Leopoldina, códice 93 do Arquivo da Câmara Municipal, Leopoldina era a sede do 18º distrito eleitoral da Província de Minas Gerais e, segundo a Ata de 18.06.1857 o colégio era formado por 77 eleitores. Naquela data o colégio reuniu-se para eleger dois deputados à Assembleia Provincial, comparecendo 67 eleitores. Pela indicação dos 10 faltantes pudemos apurar que faziam parte do Colégio os moradores das Vilas Leopoldina e Mar de Espanha, e das seguintes freguesias: Meia Pataca, Conceição da Boa Vista, São José do Paraíba, Santo Antônio do Aventureiro, Rio Novo e São Paulo do Muriaé. Além disso, entre os presentes identificamos moradores dos distritos do Espírito Santo do Mar de Espanha, Bom Jesus do Rio Pardo, Madre de Deus do Angu, Nossa Senhora da Piedade, Capivara e Laranjal.

Cinco anos depois, a Lei Imperial número 1082 fez nova divisão da Província agora em apenas sete distritos: Ouro Preto, Sabará, Barbacena, São João del Rei, Campanha, Minas Novas e Januária. Esta divisão permaneceu até 1880, e Barbacena era a nossa sede.

O ano de 1881 indica outra etapa no crescimento da renda e do poder político de Leopoldina. Com a reforma, promovida por Lei de 9 de janeiro daquele ano, a região passou a figurar com 2 dos 20 distritos eleitorais em que foi dividida a Província: Leopoldina e Juiz de Fora. Esta Lei determinou, como outras que a precederam, um levantamento e convocação de eleitores que foi discutido e revisado diversas vezes. Os “coronéis” da região preocupavam-se em garantir um maior número de eleitores nas primárias, ao mesmo tempo em que tentavam excluir nomes de fazendeiros abastados que não lhes obedeciam a sugestão de voto. É um período de profusão de Leis que regem o assunto. O Decreto Legislativo 3122, de 07.10.1882 alterou algumas disposições da Lei 3029 de 9.01.1881, ordenando novo alistamento eleitoral. Isto significou um aumento de eleitores em quase todos os municípios mineiros. Como exemplo, citamos alguns deles:

Município 1881 1882
Leopoldina 734 754
Juiz de Fora 556 647
Mar de Espanha 522 591
Muriaé 305 311
Rio Pardo 289 302

Fontes Utilizadas

Legislação:

  • Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, 24 de fevereiro de 1891.
  • Constituição do Estado de Minas Geraes, 15 de junho de 1891
  • Estatuto Municipal de Leopoldina. Ouro Preto: Tipografia Ordem, 1892.
  • Constituição Política do Império do Brazil, 25 de março de 1824
  • Leis Mineiras – 1835-1889.

Arquivo da Câmara Municipal de Leopoldina:

  • Livro de Atas da Câmara, 1879-1881.
  • Livro de Juramento de Vereadores, 1855-1867.
  • Livros de Posse de Autoridades e Servidores Municipais, 1877-1892.
  • Livros de Assembleias Eleitorais, 1857-1897.

Publicações Periódicas:

  • Gazeta de Leste. Edição de 11.10.1890
  • O Leopoldinense. Edições de 02, 07 e 20.11.1890; 31.01, 01.03 e 05.04.1891; 10.04.1892.
  • O Mediador, Edições 21 a 43, ano 1896.

Obras Publicadas:

TAVARES BASTOS, Aureliano Cândido. A Província: estudo sobre a descentralização do Brasil. 2. Ed. São Paulo: Nacional, 1937.

MACHADO PAUPERIO, Arthur. O Município e seu regime jurídico no Brasil. Rio de Janeiro: Record, 1959

Relatórios da Presidência da Província de Minas Gerais: 1837-1891

SAUER, Arthur. Almanak das Províncias do Império do Brasil. Rio de Janeiro: Laemmert & Cia, 1885.


* Revisão de artigo publicado em 1998

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